UNITA di que decisão do Constitucional sobre composição da CNE angolana teve “motivações políticas”

A UNITA (oposição) anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que…

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Tribunal Constitucional rejeita queixas da UNITA sobre Comissão Nacional Eleitoral

O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos…

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Presidente da República dá posse a duas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional

O Presidente da República, João Lourenço, conferiu, esta quinta-feira (10), posse a duas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional, após terem sido eleitas recentemente pelo plenário da Assembleia Nacional. A…

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TS conclui questões prévias no julgamento de Kopelipa, Dino e empresário chinês

O Tribunal Supremo (TS) concluiu, nesta quarta-feira, 19 de março, a fase das questões prévias no julgamento dos generais Manuel Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, bem…

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PGR assegura instrução acelerada de processo sobre desvio de 7 mil milhões na AGT

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, garantiu esta quarta-feira, em Luanda, que o processo-crime envolvendo funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), acusados de desviar cerca de sete mil milhões…

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MPLA oficializa a bicefalia e abre caminho para João Lourenço prolongar liderança para além de 2027

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) aprovou, na terça-feira, 17 de dezembro, durante o VIII Congresso Extraordinário, alterações aos seus estatutos que oficializam a bicefalia na estrutura do…

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Lucas Manuel João Quilundo é nomeado juiz conselheiro do Tribunal Constitucional

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou Lucas Manuel João Quilundo para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, conforme decreto divulgado esta segunda-feira. A nomeação ocorre…

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