O Presidente da República, João Lourenço, conferiu, esta quinta-feira (10), posse a duas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional, após terem sido eleitas recentemente pelo plenário da Assembleia Nacional. A cerimónia solene decorreu no Salão Nobre do Palácio Presidencial, em Luanda.
Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo e Amélia Augusto Varela passam agora a integrar formalmente o corpo de juízes conselheiros daquele órgão superior de administração da justiça, que o Chefe de Estado considerou de “alta relevância no funcionamento da sociedade e da democracia”.
Estiveram presentes na cerimónia a Presidente da Assembleia Nacional, os presidentes dos Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República, Ministros de Estado, bem como o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
Durante a sua intervenção, o Presidente João Lourenço destacou a importância institucional do Tribunal Constitucional, sublinhando que este tribunal “tem grandes responsabilidades no país”. Entre essas funções, o Chefe de Estado destacou a posse do Presidente da República eleito, bem como o papel fundamental do tribunal no processo eleitoral, desde a validação das candidaturas até à apreciação de recursos e validação dos resultados finais.
“Apenas para citar duas grandes responsabilidades do tribunal: o facto de ser este tribunal que dá posse ao Presidente da República quando é eleito, e o papel crucial que desempenha nos processos eleitorais a cada cinco anos”, referiu João Lourenço, dirigindo-se às novas magistradas.
O Presidente expressou confiança nas nomeações feitas, afirmando: “Temos a garantia de que a escolha foi bem feita e que não vão defraudar a esperança de quem depositou em vós essa confiança.”
Concluindo, desejou às novas juízas conselheiras muito sucesso no exercício das suas funções.
