Terça-feira, 1 de Julho, 2025

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Angola defende reestruturação da FAO

A embaixadora Maria de Fátima Jardim considera “prioritária e crucial” a reestruturação do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para fazer fase aos vários desafios, em particular a erradicação da fome e da pobreza extrema no mundo.

No quadro da estrutura orgânica, Angola propõe  integrar os riscos e vulnerabilidades climáticas na divisão dos recursos naturais e dos fluxos de produção, e incluir as estatísticas e indicadores na divisão de economia social e fluxos de desenvolvimento.

A criação  de novos departamentos, sendo um de agro-ecologia integrada e sustentável e inovação tecnológica e outro  para a preservação da biodiversidade, constam igualmente do conjunto de propostas apresentadas pela embaixadora angolana, que foram bem acolhidas pelos pares.

Fátima Jardim falava,  na sexta-feira, num encontro virtual entre os membros do Grupo Africano junto das agências da ONU em Roma  e a direcção da FAO, que serviu para troca de pontos de vista, ideias e sugestões para o desenvolvimento do Novo Quadro Estratégico da FAO a vigorar no período 2022-2031, tendo em conta o pensamento e as prioridades de África. 

As abordagens tiveram em consideração as áreas programáticas, parcerias, desafios e oportunidades que afectam e influenciarão a segurança e soberania alimentar nas próximas décadas, os riscos e incertezas, tendo a diplomata considerado prioritário e uma mudança crucial o novo quadro da organização, com vista a aumentar a sua dinâmica e acção para obtenção de melhores resultados.

“Temos várias prioridades, mas a médio e longo prazos, a primeira tarefa será a de se pôr fim à fome e à pobreza extrema em todo o mundo, e a de participar nos programas nacionais no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030”, acrescentou.

Fátima Jardim congratulou-se com os resultados positivos alcançados no quadro das reformas iniciadas em 2008 e elencou algumas áreas pertinentes, alinhadas com os esforços da FAO, propondo a simplificação do processo de acesso ao Fundo Verde de Adaptação ao Clima.

“Deve-se diminuir a complexidade de acesso aos fundos, tanto dos Programas de Cooperação Técnica (TCP), como outros, com destaque para o Fundo Verde de Adaptação ao Clima”, afirmou a também representante permanente de Angola junto da  FAO. 

A diplomata sublinhou que o aumento da produção e produtividade passa pelo incremento  do acesso ao financiamento, integração da energia nas infra-estruturas, formação, inovação e tecnologia e melhoramento das competências. 

Para a representante angolana, é preciso preservar a biodiversidade, com prioridade para a pesquisa e gestão sustentável dos recursos naturais.

Fátima Jardim defende políticas mais estruturadas, que possam integrar o sector agrícola como uma prioridade essencial para se acabar com à fome e à pobreza extrema e o estabelecimento de  uma parceria dinâmica para a transformação e desenvolvimento agrícola. 

Desta forma, sublinhou, o sector público, com maior eficiência e eficácia,  deve apoiar o sector privado, que, com o seu papel dinâmico e inovador, deverá,  por sua vez, explorar recursos e  desenvolver soluções para o problema do desemprego e outras aspirações das comunidades.

Apontou, por outro lado, que o organigrama geral da FAO continua a ser uma estrutura “enorme, complexa e pesada”, e, como consequência, acarreta consigo despesas avultadas, pois uma parte considerável do seu orçamento é utilizado para cobrir as despesas com o pessoal e administrativas, restando muito pouco para assistência técnica aos Estados membros e para projectos locais.

De igualmente modo, acrescentou, a estrutura dos escritórios regionais continua a ser ainda muito centralizada, com uma margem de autonomia muito limitada. 

Lamentou, também, a reduzida cooperação entre países da mesma região que possuem similaridades agroecológicas  e culturais, bem como poucos incentivos para a troca de boas práticas.

A embaixadora propõe que as representações da FAO devem ser mais pragmáticas e melhor munidas, ao mesmo tempo que defende  a redução do tempo (não superior a três dias) das reuniões dos conselhos técnicos da FAO, de forma a permitir uma maior presença  dos ministros.

Conforme Fátima Jardim, deve-se implementar os acordos de livre comércio, a organização dos mercados, fortalecimento da participação nas cadeias de valor globais e melhoramento  dos canais nacionais e regionais.

O fortalecimento  do capital humano, aumento do mercado de trabalho, do nível de desenvolvimento da indústria manufactureira para apoiar o sector agrícola e o melhoramento  das infra-estruturas produtivas, são outros tópicos apresentados por Angola na reunião de auscultação do Grupo Africano.

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