O ex-procurador Orlando Figueira foi detido hoje pela Polícia Judiciária (PJ) de Portugal para iniciar o cumprimento de uma pena de seis anos e oito meses de prisão, noticiou a Lusa. O caso destaca o envolvimento do antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, que está no centro da controvérsia. Figueira foi condenado pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, após ter recebido mais de 760 mil euros de Manuel Vicente em troca de favores no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde processos contra o político angolano estavam em andamento.
A detenção, realizada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, atende a um mandado de condução ao Estabelecimento Prisional de Évora, emitido na última segunda-feira. O caso remonta a dezembro de 2018, quando o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa condenou Figueira por beneficiar Manuel Vicente, numa ligação que envolveu pagamentos ilícitos em troca de influência sobre investigações que envolviam o então vice-presidente angolano.
Este caso causou um mal-estar nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal. Na altura, a justiça portuguesa manifestou interesse em ouvir Manuel Vicente, mas o governo angolano negou colaborar, alegando que Vicente gozava de imunidade e, portanto, não poderia ser intimado a comparecer em tribunal. Esse impasse ficou conhecido como o “irritante” nas relações Angola-Portugal.
