A Igreja Católica em Angola apresenta, nesta sexta-feira (8) ao público a sua missão de educação cívica e de observação do pleito eleitoral de 24 de Agosto.
A agremiação cívica é chefiada pelo presidente da Comissão Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), e arcebispo metropolitano do Lubango, Dom Gabriel Mbilingui.
Aquela figura da Igreja Católica foi recebida em audiência, nesta terça-feira (6) pelo Procurador-Geral da República, Helder Pita Grós, e na quarta-feira (6), por Adalberto Costa Júnior, a quem apresentou os propósitos da missão de observação eleitoral.
“É tarefa nossa educar o cidadão para o exercício da sua cidadania”, assegurou o líder católico.
Integram a missão de observação eleitoral várias organizações cívicas e das igrejas angolanas com destaque para a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), o Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), a Associação Omunga, o Projecto Agir, a PLACA e ainda vários especialistas e professores universitários.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) definiu um limite de dois mil observadores nacionais às eleições de 24 de Agosto, que terão até 30 dias antes das eleições para seguirem os passos necessários neste processo.
A legislação estipula que os convites para a observação eleitoral devem ser feitos 30 dias antes da votação e define as entidades que têm competência para convidar os observadores internacionais – “o Presidente da República e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), de forma directa, a Assembleia Nacional, o Tribunal Constitucional e os partidos políticos também, indirectamente, submetendo esta intenção à CNE, bem como os prazos para o fazer”.
Por sua vez, o Presidente da UNITA considerou, esta quarta-feira (6), fundamental o aumento do número de observadores eleitorais para a transparência e lisura das eleições de 24 de Agosto.
O líder da UNITA que falava à imprensa, no final do encontro com Gabriel Mbilingue, considerou fundamental a observação eleitoral, afirmando que, habitualmente, “o governo angolano retarda a confirmação da presença de observadores eleitorais nas eleições gerais”.
Adalberto da Costa Júnior entende que os processos eleitorais no país não devem ser organizados de uma forma que considerou fechada, pelo facto de Angola fazer parte de várias organizações regionais e internacionais.
Para si, ao decidir-se um número limite de dois mil observadores num universo de cerca de 12 mil assembleias de voto e 25 mil mesas de voto que irão existir, em função dos números do registo eleitoral, “constitui uma agressão à transparência eleitoral”.
