Deputados defenderam hoje que, em vez de 1975, a data da independência de Angola seja considerada 1961, início da luta armada no país, o marco para o reconhecimento das vítimas…
Os deputados a Assembleia Nacional consideram um passo importante para a consolidação da reconciliação nacional a aprovação, na especialidade, do Projecto de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos…
O Presidente da República, João Lourenço, anunciou hoje a constituição de uma comissão para reformar o sistema judicial, que vai ser coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos,…
O Presidente de França, Emmanuel Macron, adiou a visita prevista para este mês a Luanda, devido à pandemia da covid-19, anunciou hoje o embaixador daquele país europeu em Angola. O diplomata…
O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) disponibilizou três milhões e 500 mil dólares para aquisição de meios sanitários, no quadro da prevenção e do combate ao coronavírus (covid-19).…
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) entregou hoje, terça-feira, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), as instalações onde funcionará a Sala de Comércio, Propriedade Intelectual e…
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou nesta terça-feira o Oficial General, Jaque Raúl, para o cargo de comandante do Exército, em substituição do General Gouveia João de Sá Miranda.…
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, disse hoje segunda-feira, em Luanda, que o sucesso do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos,…
Angola depositou nesta segunda-feira (11), em Addis-Abeba (Etiópia), três Instrumentos Jurídicos da União Africana (UA), com vista à sua ratificação e tornar-se, oficialmente, Estado-Parte dos mesmos, refere em nota a…
A Assembleia Nacional (AN) aprovou por unanimidade, esta segunda-feira, na especialidade, as propostas de Lei Orgânica da Provedoria de Justiça e o Estatuto do Provedor de Justiça, ajustadas ao quadro…
O Governo confirmou, este domingo, a autorização para a compra de um complexo na comuna de Calumbo, município de Viana, em Luanda, que se prevê transformar em centro de tratamento…
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República disse hoje que o governo está a preparar um plano de desconfinamento para definir em que condições…
