A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a Lei de Proteção Civil, com melhorias, para que medidas tomadas pelo Presidente não coloquem em causa "direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".…
Angola perspectiva a criação de novas áreas de conservação na Floresta da Kumbira, Serra do Pingano, Morro do Moco, e a primeira área de conservação marinha, nas províncias do Cuanza…
O parlamento aprovou, na especialidade, a proposta de Lei de Bases da Proteção Civil, depois de ser incluída uma "alteração substancial" relativa aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. "A…
Um jurista angolano considera que a proposta da Lei de Bases da Proteção Civil tem medidas que afetam direitos dos cidadãos e poderá ser declarada inconstitucional, sublinhando que o estado…
O parlamento aprovou hoje a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), que obriga efetivos da polícia e forças armadas a pagarem…
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) vão, na sexta-feira, discutir e votar na globalidade a Lei de Bases de Protecção Civil, aprovada quarta-feira última, na generalidade, pelo Parlamento. O diploma,…
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 205 votos favoráveis, documento que contempla a gratuitidade do…
O empreendimento que vai ser adquirido pelo Estado angolano para servir de futuro centro de pandemias, um negócio polémico de 25 milhões de dólares, é composto por um conjunto de…
O Presidente da República, João Lourenço, destacou hoje a ligação dos angolanos com Timor-Leste na "luta contra o domínio estrangeiro", na mensagem de felicitação pelo 18.º aniversário do Dia da Independência…
O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, aconselhou, nesta quarta-feira, as empresas do sector a aprimorar os mecanismos de arrecadação de receitas, para contribuir no processo de desenvolvimento…
A alteração da Lei de Bases de Protecção Civil aprovada, nesta quarta-feira, na generalidade, pelo parlamento, vai permitir a aplicação de um conjunto de medidas para enfrentar à pandemia da…
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, manifestou hoje a intenção de retomar a produção de medicamentos, sobretudo os de primeira necessidade, sublinhando que há "capital humano angolano na área farmacêutica".…
