A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) promoveu uma auditoria ao ficheiro que serviu de base à elaboração dos cadernos eleitorais e “oportunamente” vai tornar público o relatório, disse hoje o porta-voz da entidade.
Lucas Quilundo, que apresentou o local que vai funcionar como centro de divulgação dos resultados eleitorais, respondeu a algumas perguntas relativas a críticas que têm sido dirigidas à entidade, mas não esclareceu se o relatório será apresentado antes da data marcada para as eleições gerais.
A inexistência de uma auditoria tem sido criticada várias vezes pelo principal partido da oposição angolana, a UNITA, sem que a CNE se tivesse pronunciado sobre o relatório até ao momento.
“Muito brevemente o relatório de auditoria no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores [FICM] e a solução tecnológica para o apuramento dos resultados será tornado público”, garantiu Lucas Quilundo.
Questionado sobre se tal iria acontecer antes das eleições, que acontecem daqui a cinco dias, repetiu que o relatório será “oportunamente tornado público”, considerando que “o assunto está encerrado”.
Afirmou que o processo foi feito na sequência de um concurso público internacional promovido pela CNE, ao qual concorreram oito entidades nacionais e internacionais, tendo sido selecionado a Intellera como empresa responsável pela auditoria ao processo tecnológico das eleições gerais e do FICM.
“Podemos dizer sem qualquer pretensão que todo o processo de aquisição de bens e serviço para o processo eleitoral foi conduzido com base no que estabelece a lei e todos os procedimentos concursais foram abertos e foram públicos”, sublinhou o responsável, avisando para a “especulação e desinformação sobre a forma como processo eleitoral está a ser conduzido”.
No que diz respeito à existência de mortos no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores, onde consta a relação nominal dos cidadãos habilitados a exercer o direito de voto e que resultou do cruzamento das bases de dados dos registos eleitoral e do civil, disse que em qualquer base de dados “é natural que existam falecidos”.
Adiantou ainda que a CNE recebeu o ficheiro do Ministério da Administração do Território somente em modo de leitura, pelo que não é editável, e serviu apenas para elaboração dos cadernos eleitorais.
A CNE “não sabe, nem está em condições de dizer quantos falecidos lá se encontram, não teve acesso a essa informação”, sublinhou, indicando que, pelo facto de o ficheiro ser recebido desta forma, existe uma “impossibilidade material e legal de algum modo de fazer a limpeza dos mortos do ficheiro”.
Lusa
