Angola atribuiu para a biodiversidade pouco mais de 100 biliões de kwanzas (93,9 mil milhões de euros), nos últimos dez anos, avançou hoje o analista em finanças da biodiversidade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Aristófanes Pontes falava à imprensa à margem da IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, promovida pela Associação Angolana de Bancos (Abanc).
Segundo Aristófanes Pontes, o PNUD analisou o que já foi gasto pelo país, nos últimos dez anos, em termos de conservação da biodiversidade e constatou que “não é muito forte o que foi feito em termos de orçamento”.
“Quando se olha para o OGE [Orçamento Geral do Estado], é difícil identificar rubricas diretamente ligadas à biodiversidade. Isso que identificámos é ambiente e alguns programas do ambiente, como educação ambiental, conservação da biodiversidade”, salientou.
O analista defendeu a necessidade de se fazer advocacia junto do Governo, para o aumento de verbas para o setor do ambiente, no sentido de alcançar resultados para os compromissos que assumiu internacionalmente.
A fonte realçou que o PNUD observou que os montantes disponibilizados nesse período foram maioritariamente do Orçamento Geral do Estado e agora pretendem perceber também o que foi feito pelos privados.
“Queremos ter acesso às informações do setor privado e ver o que realmente o setor privado tem feito no âmbito da biodiversidade, mas já temos noção que é pouco, porque o que tem sido feito são mais projetos com fundos externos, fundos internacionais”, disse.
O analista em finanças da biodiversidade do PNUD vincou que há necessidade de um levantamento sobre o que já existe para a biodiversidade, o que pode ser melhorado, bem como buscar e identificar as diferentes fontes de financiamento possíveis, para a elaboração de um documento conciso e a observância de disciplina nos gastos desses fundos.
“Neste momento, estamos, especificamente para a biodiversidade, a fazer uma avaliação do que existe em termos de legislação, como está essa legislação, quais são os setores diretamente ligados à biodiversidade, que beneficiam, que trabalham, com a biodiversidade, o que já gastaram, como gastaram, o que falta e o que dever ser feito”, salientou.
Este documento deverá ficar concluído em 2027, para se saber as necessidades do país em termos de recursos para a biodiversidade até 2030, acrescentou.
Aristófanes Pontes realçou que existem muitas áreas que precisam de financiamento, enfatizando que grande parte das áreas de conservação não tem uma gestão efetiva por escassez de recursos.
Por sua vez, o presidente da Abanc, Mário Nascimento, disse que há ainda desafios para um financiamento sustentável, exigindo um esforço conjunto do banco central e do executivo angolano.
Mário Nascimento avançou que foi criada uma equipa institucional dirigida pelo Ministério das Finanças, incluindo também o Ministério do Planeamento e o Banco Nacional de Angola, para a criação de todo o enquadramento para o financiamento sustentável, com base em seis eixos.
Essa discussão, acrescentou Mário Nascimento, vai também contar com contributo da Abanc, para que os constrangimentos, de natureza técnica, do quadro regulatório e mobilização de recursos financeiros, sejam levantados.
Lusa