O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na noite de ontem, quinta-feira, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 18 de maio. A decisão surge após a rejeição da moção de confiança apresentada pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na passada terça-feira.
Antes de formalizar a decisão, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com todos os partidos com assento parlamentar e convocou o Conselho de Estado, numa tentativa de auscultar os vários protagonistas políticos sobre a melhor saída para a crise governativa instalada. No final do dia, o Chefe de Estado comunicou ao país a marcação de novas eleições, sublinhando a importância de restabelecer a estabilidade política e a confiança nas instituições democráticas.
A crise política começou há cerca de um mês, com a revelação de notícias envolvendo a Spinumviva, uma empresa familiar que pertenceu anteriormente a Luís Montenegro. As alegadas irregularidades associadas à empresa levantaram dúvidas entre os partidos da oposição, que exigiram esclarecimentos sobre eventuais conflitos de interesse do chefe do Governo.
Na sequência dessas suspeitas, o Parlamento foi palco de forte tensão política, tendo o Chega e o PCP apresentado duas moções de censura, ambas rejeitadas. Apesar dos chumbos, o clima de instabilidade persistiu, levando Luís Montenegro a apresentar, de forma voluntária, uma moção de confiança para tentar reforçar a legitimidade do seu Executivo. Contudo, a proposta foi rejeitada pela maioria dos deputados, ditando a queda do Governo.
Num breve pronunciamento após o anúncio da dissolução do Parlamento, Montenegro lamentou o desfecho, mas garantiu que se recandidatará nas próximas eleições. “Apresentámos um projeto sério, transparente e comprometido com o futuro do país. Continuaremos a lutar por ele com o mesmo espírito de missão”, declarou.
Do lado da oposição, o líder socialista Pedro Nuno Santos afirmou que “o Governo não resistiu às dúvidas que ele próprio criou” e apelou a uma maioria clara nas urnas. Já André Ventura, do Chega, defendeu que a crise “é reflexo do sistema esgotado que o partido propõe renovar”.
A campanha eleitoral arranca num ambiente de desconfiança generalizada entre os eleitores, sendo esperada uma disputa renhida entre a Aliança Democrática (AD), liderada por Montenegro, e o Partido Socialista, atualmente na oposição. A abstenção e o crescimento das forças políticas à esquerda e à direita do espectro tradicional também estarão no centro das atenções.
