O Governo e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) alcançaram, esta quinta-feira (8), um acordo após cerca de seis horas de negociações intensas, realizadas no âmbito do diálogo social, com vista a responder às principais reivindicações da classe docente e evitar a greve anunciada para os dias 15 e 23 de Janeiro.
Durante o encontro, as duas partes analisaram os 11 pontos do caderno reivindicativo, que representa milhares de professores do ensino geral e técnico-profissional em todo o país. No final da reunião, foi assinada a acta que formaliza os entendimentos alcançados, embora se reconheça que nem todos os pontos obtiveram consenso total.
Em declarações após o término das negociações, o SINPROF informou que os resultados do encontro serão levados à apreciação dos professores nas assembleias previstas para sábado, sublinhando que caberá à classe docente decidir, de forma soberana, os próximos passos, incluindo a eventual manutenção ou suspensão da greve.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelo sindicato constam o reajuste salarial, a progressão na carreira, o pagamento do décimo terceiro salário em parcela única e a melhoria das condições de trabalho nas escolas públicas. Sobre este último ponto, o Governo anunciou a disponibilização de 150 mil milhões de kwanzas, já previstos no Orçamento Geral do Estado em execução, para a gestão directa das escolas, sob responsabilidade dos respectivos directores, sem intermediação das administrações municipais ou governos provinciais.
Segundo a equipa governamental, a medida visa reforçar a autonomia das instituições de ensino e melhorar a gestão interna, com impactos imediatos nas condições de funcionamento das escolas. Algumas decisões deverão ser implementadas ainda este ano, enquanto outras terão execução faseada nos próximos exercícios económicos.
Relativamente às questões mais sensíveis, como a actualização das categorias e carreiras, foi acordado que parte dos professores será enquadrada já neste exercício, enquanto os restantes terão a situação regularizada ao longo do próximo ano. O Executivo recordou que o memorando assinado em 2021 permitiu a actualização de mais de 138 mil professores, estando agora previstos mais de 51 mil docentes para verem as suas carreiras ajustadas, em função do perfil académico, tempo de serviço e funções exercidas.
O Governo manifestou confiança de que o nível de consenso alcançado e as conquistas obtidas durante a negociação dificilmente justificarão a decretação da greve, reiterando a abertura ao diálogo e o compromisso com soluções sustentáveis que conciliem o equilíbrio financeiro do Estado com a valorização da classe docente.
Angola conta actualmente com mais de 200 mil professores no ensino público, responsáveis pela formação de cerca de 10 milhões de alunos em todo o país.
