Luanda – As receitas fiscais não petrolíferas arrecadadas pelo Estado angolano atingiram 3,6 biliões de kwanzas no primeiro semestre de 2025, segundo dados divulgados esta segunda-feira pela Administração Geral Tributária (AGT), durante um workshop sobre prevenção e deteção de crimes tributários. A atividade contou com a parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o apoio do Governo do Japão.
De acordo com o presidente da AGT, José Leiria, o montante resulta principalmente da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto Industrial, que se destacam como as principais fontes de receitas fora do sector petrolífero. Estes dois impostos representam, segundo o responsável, mais de metade das receitas não petrolíferas arrecadadas pelo Estado.
O responsável da AGT sublinhou ainda que estas receitas estão a contribuir de forma crescente para o financiamento do Orçamento Geral do Estado, permitindo cobrir despesas com salários da função pública, serviços sociais e investimentos públicos, reduzindo a dependência das receitas oriundas da exploração de petróleo.
Segundo José Leiria, a aposta na diversificação das fontes de receita tem sido acompanhada pelo reforço dos mecanismos de fiscalização, através da implementação de sistemas de inteligência tributária que permitem identificar discrepâncias nas declarações fiscais e combater práticas fraudulentas.
“O desempenho das receitas não petrolíferas é resultado de uma conjugação de fatores: reformas na administração fiscal, maior sensibilização dos contribuintes, cruzamento de dados com outras instituições do Estado e combate eficaz aos ilícitos fiscais”, afirmou Leiria.
Durante o evento, o representante da UNODC em Angola, Manuela Carneiro, elogiou os progressos feitos pelo país no combate aos crimes tributários e financeiros, destacando a importância de ações coordenadas entre a AGT, o Ministério Público, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e os tribunais.
O workshop serviu também para alertar os contabilistas sobre a sua responsabilidade no processo de submissão das contas à AGT. Muitos dos ilícitos detetados decorrem, segundo a instituição, de declarações irregulares feitas por profissionais que se limitam a transcrever os dados fornecidos pelas empresas, sem validação ou análise crítica.
A AGT reiterou a necessidade de formação contínua dos contabilistas e apelou à sua colaboração para garantir que as contas submetidas reflitam a realidade financeira das empresas que representam.
Com um cenário de receitas não petrolíferas em crescimento e uma vigilância fiscal mais apertada, o Estado angolano reforça a sua estratégia de consolidação orçamental e sustentabilidade financeira a longo prazo.
