As delegações da República Democrática do Congo (RDC) e de Ruanda chegaram a um entendimento para pôr fim às hostilidades no leste congolês, um dos mais prolongados e sangrentos conflitos de África. O acordo de paz, alcançado após três dias de negociações em Washington, será formalmente assinado no próximo dia 27 de Junho, na presença do Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e de representantes do Catar, que actuou como mediador do processo.
O comunicado conjunto, divulgado esta quarta-feira (18), sublinha que o documento estabelece garantias de respeito pela integridade territorial da RDC e a proibição de actos hostis na região leste do país, palco de violência há mais de três décadas. A crise intensificou-se desde finais de 2021 com o ressurgimento do grupo rebelde M23, que assumiu o controlo de importantes centros urbanos como Goma e Bukavu nos últimos meses, forçando milhares de deslocações e resultando em elevado número de vítimas.
Entre as principais disposições do acordo constam medidas para a desvinculação, desarmamento e eventual integração condicionada dos grupos armados não estatais, uma das exigências fundamentais de Kinshasa para restaurar a soberania plena sobre o seu território.
As conversações contaram com o apoio activo dos Estados Unidos e do Catar, que serviram de facilitadores nas negociações. As partes envolvidas qualificaram o diálogo como “construtivo” em torno de interesses políticos, de segurança e económicos.
O grupo M23, que segundo relatórios de peritos da ONU e dos Estados Unidos recebe apoio militar de Kigali – alegação sempre negada pelo governo ruandês –, protagonizou uma ofensiva relâmpago no início deste ano, consolidando rapidamente controlo sobre Goma e Bukavu e instalando estruturas administrativas nas regiões ocupadas. O movimento rebelde justifica as suas acções com pretensos actos de marginalização e perseguição a comunidades tutsis no Congo.
Ruanda, por sua vez, continua a rejeitar acusações de apoio ao M23, sustentando que a sua acção militar na fronteira visa proteger o território nacional das ameaças de grupos armados congoleses, sobretudo das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR), compostas em parte por antigos elementos hutus responsáveis pelo genocídio de 1994.
A assinatura formal do acordo a 27 de Junho poderá marcar um ponto de viragem num conflito que há décadas compromete a estabilidade regional e impede o aproveitamento sustentável das vastas riquezas naturais do leste da RDC, incluindo coltan, ouro e cobalto.
O Departamento de Estado norte-americano manifestou esperança de que este entendimento abra caminho para um processo de reconciliação duradouro e para o relançamento do desenvolvimento económico na região dos Grandes Lagos.
