O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, garantiu esta quarta-feira, em Luanda, que o processo-crime envolvendo funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), acusados de desviar cerca de sete mil milhões de kwanzas destinados ao reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), continua em fase de instrução, com carácter acelerado.
Falando à imprensa à margem de uma palestra subordinada ao tema “O Legado das Mulheres no Sistema Jurídico”, enquadrada nas celebrações do Dia da Mulher Angolana (2 de Março) e do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), Pitta Groz reconheceu que as investigações enfrentam dificuldades por se tratar de um crime informático, cometido com recurso a meios digitais.
“Nem sempre temos os equipamentos e meios mais adequados para este tipo de trabalho, mas todos os esforços estão a ser feitos para apurar, de facto, o que se passou”, afirmou o responsável máximo do Ministério Público.
Questionado sobre a presença feminina na magistratura, o procurador adiantou que as mulheres representam cerca de 40% do total de magistrados no país, sublinhando que este número é significativo e tende a crescer, dada a crescente adesão feminina às formações na área jurídica.
“Ao nível do país, há muitas mulheres nesta área, bem como a frequentarem formação com este propósito. Significa que daqui a alguns anos, a maioria dos magistrados também serão mulheres”, observou.
Já a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, realçou a importância das mulheres que ocupam cargos de decisão no sistema judicial angolano. “Elas não apenas sustentam os pilares da justiça no país, como também abrem caminhos para as futuras gerações”, afirmou.
