Sábado, 22 de Março, 2025

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José Filomeno dos Santos libertado ao abrigo de indulto presidencial

José Filomeno dos Santos, conhecido como “Zenu”, filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi libertado esta quarta-feira, juntamente com outros 27 reclusos, na sequência de um indulto presidencial.

A libertação faz parte de um grupo de 51 beneficiários abrangidos pelo decreto presidencial assinado pelo Presidente João Lourenço, no contexto das celebrações de Natal, Ano Novo e dos 50 anos de Independência Nacional.

A cerimónia da primeira fase de soltura ocorreu em simultâneo em 11 províncias do país, na presença de representantes do Serviço Penitenciário, magistrados do Ministério Público e judiciais.

Zenu dos Santos cumpria uma pena de cinco anos de prisão, depois de ter sido condenado em agosto de 2019 no caso conhecido como “Caso BNA”, envolvendo o desvio de 500 milhões de dólares durante o seu mandato como presidente do Fundo Soberano de Angola.

O processo também incluiu Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, que foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de burla e peculato.

O decreto presidencial justificou o indulto com base no “bom comportamento demonstrado e na ausência de perigosidade social” dos beneficiários, destacando o objetivo de facilitar a sua reintegração na sociedade.

Angop

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