O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Angola (Unicef) reconheceu hoje o aumento a cada ano do orçamento para a educação, mas lamentou que um elevado número de crianças continue fora do sistema de ensino.
Antero Almeida intervinha na abertura de uma mesa-redonda sobre Investimentos no Setor da Educação, que junta representantes do Unicef, do Ministério da Educação, do Ministério das Finanças e membros da sociedade civil.
“Reconhecemos os esforços do Governo de Angola e o aumento a cada ano do orçamento dedicado à educação e as metas ambiciosas definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, que visam o aumento da taxa líquida de escolarização na classe de iniciação, em dez pontos percentuais, e no ensino primário, em seis pontos percentuais, e secundário, em quatro pontos percentuais, até 2027”, referiu Antero Almeida.
O responsável aplaudiu igualmente o foco do Governo angolano na expansão do acesso à educação, através da construção de escolas e centros infantis, de importantes iniciativas como o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e o foco na qualidade do ensino e na formação de professores, através de projetos piloto como “Aprendizagem na Idade Certa”, que visam reforçar competências e novas abordagens que permitirão reduzir lacunas e acelerar o aprendizado dos alunos.
“Entretanto reconhecemos também os desafios em relação ao número elevado de crianças ainda fora do sistema de ensino, a diferença entre as meninas e meninos que não transitam do ensino primário para o ensino secundário e a sobrelotação das infraestruturas escolares, influenciando a qualidade do ensino”, sublinhou.
De acordo com Antero Almeida, presentemente a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025 “define a maior alocação de sempre para educação”, com 2,24 biliões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros), representando 6,5% do total do OGE. A verba para a educação tem vindo a aumentar nos últimos cinco anos.
Para Antero Almeida, “só será possível alcançar a meta da Declaração de Incheon de 20% e melhorar a qualidade da despesa, se houver melhorias na alocação dedicada ao setor de educação”.
Esta mesa-redonda, salientou o representante do Unicef, é uma oportunidade para peritos e responsáveis do setor, com o compromisso da sociedade civil e parceiros internacionais de discutirem os caminhos e as estratégias para se alcançar “mais e melhores resultados, com os recursos existentes”, identificando também outras fontes de financiamento para o setor.
“Garantir uma educação de qualidade para todos os meninos e todas as meninas em Angola é fundamental para o crescimento económico, sendo que cada dólar investido na educação gera até 10 dólares em benefícios económicos”, observou.
Por sua vez, o secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário angolano, Pacheco Francisco, referiu no seu discurso de abertura que “o Governo tem buscado nas suas ações maior aproximação da qualidade dos processos educativos, tanto no que concerne ao alinhamento curricular, quanto à melhoria dos programas e dos manuais escolares, enquanto ações de relevância estratégica”.
Pacheco Francisco sublinhou igualmente a necessidade de se reforçar o investimento de modo a reforçar o papel da educação na sustentabilidade do país.
“O que se pretende com o aumento gradual do orçamento do setor é o maior investimento em recursos humanos, materiais, organizacionais e simbólicos destinados a propiciar um ambiente adequado para o desenvolvimento cabal do setor”, disse.
