As receitas fiscais petrolíferas de Angola registaram uma queda de 17,29% em outubro, somando 716,66 mil milhões de kwanzas, face aos 866,52 mil milhões registados em setembro, conforme dados divulgados pelo Ministério das Finanças. Este é o valor mais baixo desde junho, quando as receitas alcançaram 714,38 mil milhões de kwanzas.
A diminuição das receitas é atribuída à redução de 7,25% no preço médio do barril de petróleo, que passou para 74,40 dólares, e a uma queda de 7,90% na quantidade exportada, totalizando 33,66 milhões de barris no mês.
Por tipo de receita, as da concessionária sofreram uma redução significativa de 33,53%, atingindo 425,57 mil milhões de kwanzas. Já os Impostos sobre a Produção de Petróleo e sobre o Rendimento do Petróleo diminuíram 31,08% e 20,30%, arrecadando 26,77 e 149,41 mil milhões de kwanzas, respetivamente.
Desempenho em Setembro
No mês de setembro, as receitas fiscais petrolíferas apresentaram uma leve alta de 0,11%, atingindo 866,53 mil milhões de kwanzas. Este aumento foi sustentado por um crescimento de 2,16% nas exportações de petróleo, que alcançaram 36,55 milhões de barris, compensando a queda de 3,40% no preço médio do barril, que se fixou em 80,22 dólares.
As receitas provenientes dos Impostos sobre o Rendimento do Petróleo (IRP) e sobre a Produção de Petróleo (IPP) também tiveram desempenhos positivos, aumentando 7,41% e 30,96%, somando 187,47 e 38,85 mil milhões de kwanzas, respetivamente.
Perspectivas Futuras
Segundo o economista Jacinto de Paiva, o prolongamento dos cortes de produção anunciados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) até dezembro poderá estabilizar os preços internacionais do petróleo, oferecendo um cenário mais promissor para as receitas fiscais petrolíferas de Angola.
No primeiro semestre de 2024, as receitas fiscais petrolíferas totalizaram 4 535,15 mil milhões de kwanzas, representando 57,70% das metas estabelecidas no Orçamento Geral do Estado.
