Duas Organizações Não-Governamentais (ONG) moçambicanas contabilizaram pelo menos nove mortos nas províncias de Nampula e Zambézia em confrontos com a polícia no contexto dos protestos pós-eleitorais que se registam desde quinta-feira.
De acordo com o mais recente boletim sobre direitos humanos do CDD — Centro para a Democracia e Direitos Humanos, “nos últimos dias, a cidade e a província de Nampula”, norte do país, “tornaram-se palco de uma repressão alarmante e brutal, com sinais de agravamento em praticamente todos os seus 23 distritos”.
“No meio dessa escalada de violência, o Hospital Central de Nampula tornou-se um cenário de luto e desespero. Profissionais de saúde relatam exaustão e profundo choque diante do crescente número de casos graves”, lê-se no boletim, que aponta o uso de gás lacrimogéneo, balas de borracha e balas reais para dispersar manifestantes pela polícia.
Acrescenta que aquele hospital “já recebeu mais de 30 pessoas com ferimentos graves, incluindo 28 vítimas de tiros provenientes de Namialo, distrito de Meconta”, além de “sete mortes já foram confirmadas” na província.
Esta onda de violência ocorre no período de sete dias de greve e manifestações convocadas para todo o país, desde 31 de outubro, pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, contabiliza, no seu mais recente boletim de acompanhamento o processo eleitoral, duas mortes na província da Zambézia em confrontos com a polícia.
Neste caso é referido que manifestantes marcharam em Pebane, naquela província do centro do país, e “vandalizaram” a sede da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), o que levou à intervenção da polícia, que feriu ainda seis pessoas.
“Os dois mortos são jovens de 14 e 17 anos”, lê-se no documento, que aponta igualmente a vandalização de outras sedes da Frelimo e de casas de agentes da polícia.
Na quinta-feira, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique; Bernardino Rafael, disse que até então a corporação foi chamada a intervir em 58 manifestações, das quais 38 foram violentas, contabilizando 36 agentes em tratamento hospitalar.
“Todos nós assistimos a essas manifestações violentas. Foram queimados carros, pneus nas rodovias, vandalizaram instituições do Estado, estabelecimentos comerciais e vandalizaram até as instalações onde trabalha a polícia”, lamentou Bernardino Rafael.
O dirigente da Frelimo Celso Correia, também ministro da Agricultura, afirmou no sábado que o direito ao protesto deve ser conciliado com outros direitos fundamentais, face às manifestações pós-eleitorais no país.
“A Frelimo defende o princípio de paz e valores de paz. Estamos contra qualquer tipo de violência. Acreditamos que os direitos de todos os cidadãos têm que ser salvaguardados, tanto o direito de protesto como também o direito à vida, à livre circulação”, disse.
Garantiu que a Frelimo deseja que o processo eleitoral decorra “com o máximo de transparência possível” e “que se valorizasse o trabalho das instituições de uma forma transparente e credível”.
“Para também convencer o grupo de moçambicanos que ainda não tem confiança nos resultados. É muito importante que o processo de apuramento possa ser o máximo transparente possível para termos a paz social, que é muito importante para a construção de Moçambique”, disse.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder desde 1975, na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral e manifestações durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de outubro, e marchas em Maputo em 07 de novembro.
Designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados eleitorais, que se segue aos protestos realizados nos passados dias 21, 24 e 25 de outubro, que provocaram confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o CIP.
Lusa
