O porta-voz do PRA-JA Servir Angola, Florenço Kandjamba, anunciou esta sexta-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, que a força política se vai candidatar às eleições gerais de 2027, após a sua legalização pelo Tribunal Constitucional (TC), ocorrida na passada quarta-feira.
O partido, liderado pelo deputado Abel Chivukuvuku, faz parte da Frente Patriótica Unida (FPU), uma plataforma criada para as eleições gerais de 2022, que tem acompanhado a UNITA nas jornadas parlamentares das comunidades que decorrem na Huíla.
Em declarações à imprensa sobre o deferimento do TC, após seis anos de espera pela legalização nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei dos Partidos Políticos (PP), Kandjamba considerou a decisão como “um motivo de regozijo”.
Sublinhou que esta legalização fortalece a organização do partido, visto que, em Angola, para exercer actividade política de acordo com a Constituição e a Lei, é necessária a formalização, o que agora lhes permite candidatar-se oficialmente às eleições gerais.
Kandjamba afirmou ainda que a legalização do PRA-JA Servir Angola é um sinal de “bom funcionamento” das instituições no contexto do Estado Democrático e de Direito. A partir de agora, o foco será trabalhar para fortalecer a política em Angola e contribuir para o desenvolvimento do país.
O despacho do TC confirma que o PRA-JA Servir Angola cumpre todos os requisitos previstos na Lei dos Partidos Políticos, nomeadamente a denominação, sigla, símbolo e bandeira, que não se confundem com outros partidos já registados no Tribunal Constitucional.
Nos termos do n.º 1 do artigo 14 da mesma lei, o partido apresentou o número mínimo legal de sete mil e 500 assinaturas de cidadãos requerentes, sendo que 150 destas assinaturas correspondem a cada uma das 18 províncias do país.
Angop
