O primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDCongo), Jean-Michel Sama Lukonde, apresentou hoje ao Presidente do país, Felix Tshisekedi, a sua renúncia ao cargo, indo ocupar o lugar de deputado na Assembleia Nacional.
“O primeiro-ministro, Sama Lukonde, acaba de apresentar a sua demissão ao Presidente Felix Tshisekedi. Ele está à frente do Governo desde 15 de fevereiro de 2021”, informou a presidência congolesa na rede social X.
Lukonde optou por ocupar um lugar na Assembleia Nacional, conquistado nas eleições de dezembro passado, em vez de continuar no executivo.
A decisão está em conformidade com o artigo 108º da Constituição, que estabelece que “o mandato de deputado ou senador é incompatível com as funções ou mandatos de membro do Governo”.
Com a nova legislatura em curso, Tshisekedi tem carta branca para formar um novo Governo.
A coligação União Sagrada da Nação (USN), a plataforma do chefe de Estado, tem a maioria na Assembleia Nacional (câmara baixa) e deverá poder facilmente nomear um novo primeiro-ministro.
Tshisekedi foi empossado em 20 de janeiro para um segundo mandato de cinco anos, depois de ter vencido as controversas eleições de 20 de dezembro de 2023, que a oposição rejeitou como uma “farsa”.
As eleições foram marcadas por atrasos e problemas logísticos, que obrigaram a prolongar a votação por vários dias, bem como por relatos de irregularidades.
As eleições decorreram também sob a sombra do conflito entre dezenas de milícias e o exército no leste do país e no meio de uma nova escalada de combates do Movimento 23 de março (M23) na província oriental do Kivu do Norte.
Tshisekedi chegou ao poder nas eleições de 2018, que foram criticadas pela oposição e pela comunidade internacional.
No entanto, essas eleições marcaram a primeira transferência pacífica de poder no país, desde a independência da Bélgica em 1960.
Lusa
