O MPLA, no poder em Angola, perdeu “milhões de dólares” do Orçamento do Estado, por reduzir o número de deputados no parlamento após as eleições de 2022, disse hoje um dirigente partidário, receando pelo mesmo cenário nas autárquicas.
Segundo Job Capapinha, dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), citado pela Emissora Católica de Angola, o partido dos “camaradas”, que elegeu 124 deputados em 2022, conta atualmente com um reduzido orçamento.
“Quantos deputados perdemos nas eleições de 2022? A UNITA tem 90, nós ficamos com 124 deputados, sabem quantos milhões de dólares o partido perdeu do OGE [Orçamento Geral do Estado]? O bolo orçamental do partido ficou reduzido devido à esta perda de lugares no parlamento, logo o orçamento do partido baixa”, disse na abertura de um seminário da comissão de auditoria e disciplina do MPLA no Cuanza Sul.
“As nossas necessidades também têm cortes porque estamos a receber menos do OGE”, salientou Job Capapinha, também governador provincial no Cuanza Sul.
O MPLA elegeu 124 deputados nas eleições gerais de 24 de agosto de 2022, menos 26 deputados em comparação com as eleições de 2017, sendo que a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola, oposição) quase que duplicou o número ao eleger 90 deputados para a legislatura 2022-2027.
Para Capapinha, também secretário provincial do MPLA na província do Cuanza Sul, círculo eleitoral onde a UNITA elegeu um deputado, o cenário da redução do número de deputados também pode vir a verificar-se nas eleições autárquicas, se os “camaradas dormirem”.
“E assim, sucessivamente, vai acontecer [redução de deputados] com as autarquias, se também estivermos a ‘ngonhar’ (gíria local que significa dormir ou distraídos) e deixarmos os municípios para eles [oposição] tomarem conta, na hora das contas vamos ver que não valeu nada para nós”, alertou.
Capapinha considerou ainda que a UNITA quer a “rápida realização” das eleições autárquicas em Angola para esta acomodar as pessoas com as quais se “comprometeu, dentro e fora do país”, nas eleições de 2022.
“O problema não está nas autarquias, vai sim haver, é um preceito constitucional, nós vamos cumprir, mas não é isso que preocupa neste momento o nosso povo, o que preocupa neste momento o nosso povo são condições básicas para viver com ou sem autarquias”, notou.
“Neste momento os milhões e milhões que vai gastar nas autarquias, faz ainda os campos, abre lavras e vai ver se o povo não vive bem, vive sim. Nós também queremos [eleições autárquicas], mas vamos com calma e essa informação que temos de passar aos militantes, essas dificuldades todas que estão a nos pôr, muitas são fabricadas”, atirou.
As primeiras eleições autárquicas em Angola ainda não têm data marcada, e a UNITA defende a sua concretização em 2023.
A Lei sobre Implementação das Autarquias Locais é o único diploma legal, que faz parte do pacote legislativo autárquico, que ainda não foi aprovado pelo parlamento angolano.
Lusa
