Mais de 20 Organizações Não-Governamentais (ONG) que integram a plataforma Observatório Eleitoral Angolano (Obea) entregaram hoje na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) o pedido para serem observadores das eleições gerais de 24 de agosto próximo.
Segundo Carlos Cambuta, diretor-geral da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), ONG que integra o Obea, a CNE acusou a receção do pedido individual daquelas organizações.
“Do ponto de vista legal, o Obea não existe. O Obea é uma designação que as organizações encontraram para poderem trocar informações no sentido de realizarem uma observação eleitoral coordenada”, referiu o responsável, em declarações à Rádio Nacional de Angola.
Em causa está o anúncio da CNE, na segunda-feira, da rejeição do pedido de credenciamento para a observação eleitoral pelo Obea, por “inexistência jurídico-legal” da organização.
Carlos Cambuta reforçou que todas as 21 organizações que neste momento fazem parte desta plataforma estão legalizadas “e é por esta razão que a CNE acusou a receção desses 21 processos”.
“A CNE jogou um papel pedagógico no nosso entender é por isso que nós encorajamos a CNE no sentido de atribuir o credenciamento”, sublinhou o diretor-geral da ADRA.
Sobre este assunto, na terça-feira, em declarações à agência Lusa, o diretor do Instituto Angolano de Sistema Eleitoral e Democracia (IASED), organização coordenadora do Obea, disse que foi com “estupefação” que ouviram o anúncio da CNE sobre a rejeição de um suposto pedido de credenciamento para observação eleitoral daquela plataforma.
Luís Jimbo salientou que foi solicitado, há duas semanas, pelo Obea um encontro com o presidente da CNE, para apresentar a missão e os membros da missão, que até à presente data não teve resposta.
“Reitero, a CNE não nos recebeu e estamos todos estupefactos em ela se pronunciar de que nos foi rejeitado o credenciamento, porque nós não solicitámos o credenciamento. Quem solicita o credenciamento nos termos da lei são as organizações membros do observatório eleitoral, dentro da cobertura, da estratégia da metodologia, que nós concertámos conjuntamente”, acrescentou.
O Obea é um espaço de concertação de Organizações Não-Governamentais (ONG) legais e igrejas constituída em 2011, para participar, refletir e contribuir nas questões de educação cívica eleitoral e observação eleitoral.
Em 2012, o Obea fez a sua missão de observação com 1.200 observadores credenciados diretamente pelas cerca de 54 ONG associadas à Obea , em 2017 foram credenciados 500 observadores de cerca de 54 ONG e, para as eleições de 2022, foi constituída uma missão das 61 ONG associadas no Obea.
Angola vai realizar as suas quintas eleições gerais no dia 24 de agosto deste ano, com oito concorrentes, dos quais sete partidos políticos e uma coligação.
Lusa
