O vice-procurador-geral da República, Mota Liz, garantiu esta segunda-feira que não se “prendem pessoas em dias de óbito”, numa alusão à possibilidade de que tal cenário se concretize caso a filha de José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, regresse a Angola para o funeral do pai.
Não “se prendem pessoas em dias de óbito, a própria lei exclui essa possibilidade”, assegurou Mota Liz em declarações recolhidas pelo Novo Jornal no velório de José Eduardo dos Santos. O vice-procurador-geral assinalou também que “a prisão não é o remédio, os seres humanos têm de conversar sempre”.
Sobre o funeral de José Eduardo dos Santos, o vice-procurador geral apelou a que se chegue a “consenso” com a família do ex-Presidente para “não prejudicar aquilo que é património da Nação”. “O Presidente José Eduardo dos Santos é património da Nação e é preciso que haja bom senso da família para não prejudicar aquilo que é da Nação.”
De acordo com o Novo Jornal, Mota Liz realçou ainda que a Procuradoria Geral da República está a tratar dos detalhes jurídicos relacionados com as cerimónias fúnebres, revelando que as negociações com a família estão num bom caminho.
Por sua vez, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Queiroz, referiu, citado pela mesma fonte, que a “família tem a última palavra”, apesar de se tratar de uma “questão de Estado”. No entanto, o responsável acredita que a família terá bom senso e permitirá a transladação do corpo para Luanda.
O Presidente de Angola, João Lourenço, já tinha dito que não via por que motivo é que a família de José Eduardo dos Santos “não podia viajar para Angola”. “Se tivermos em conta as atuais circunstâncias não vemos por que razão a família que está lá fora não [possa] acompanhar o seu ente querido, estamos a contar com a presença de todos sem exceção de ninguém”, afirmou o chefe de Estado citado pela Agência Lusa.
Fonte: Expresso
