A ministra das Finanças, Vera Davis, afirmou, esta terça-feira, em Luanda, que Angola desembolsou, em 2019, 3.2 biliões de Kwanzas para pagar a dívida externa sem garantias de petróleo.
A governante, que apresentava, na Assembleia Nacional, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2019, explicou que se garantiu um serviço da dívida de 3.1 biliões, dos quais 2.1 biliões para amortização de capitais, 947 mil milhões para juros e 51 mil milhões de kwanzas para comissões.
Os deputados angolanos votam hoje, na 12ª reunião plenária Ordinária da AN, a Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2019.
Vera Davis disse que, quanto às receitas, o Orçamento Geral do Estado, em 2019, arrecadou cerca de 9.9 biliões de kwanzas e uma execução de 90 por cento das receitas face ao período homólogo de 2018.
“Essas receitas podem ser repartidas em receitas correntes e de capital. As correntes contribuíram com cerca 67 por cento do total arrecadado e as de capital com 33 por cento do valor total arrecadado”, assinalou.
Quanto à performance, a ministra das Finanças referiu que as receitas correntes tiveram maior incidência com 108 por cento e as de capital com 78 por cento.
Por outro lado, deu a conhecer que o país, no período em análise, manteve-se em recessão económica, pois atingiu uma performance de -2,9 por cento e a inflação passou de 18,6 para 25 por cento, sendo que a taxa de juro passou de 15,75 para 15.5.
A Conta Geral do Estado compreende as contas de todos os órgãos da Administração Central e Local do Estado e dos Serviços, Institutos Públicos e Fundos Autónomos, bem como da Segurança Social e dos Órgãos de Soberania.
O Tribunal de Contas envia à AN o parecer sobre a Conta Geral do Estado juntamente com o relatório anual, que deve conter uma síntese das deliberações jurisdicionais referente ao exercício financeiro em causa e propõe medidas a adoptar para melhorar a gestão financeira dos recursos públicos.
Angop
