Angola e Emirados Árabes Unidos (EAU) assinaram um “acordo bilateral de serviços aéreos” e um “Memorando de Entendimento”com vista ao reforço das relações entre os dois países no domínio dos transportes.
Segundo uma nota a que a ANGOP teve acesso hoje, o acordo e o memorando de entendimento foram celebrados nos EAU. O ministro dos transportes, Ricardo de Abreu, assinou por Angola e da parte dos EAU, o ministro da Economia e Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral de Aviação Civil, Abdullah bin Touq Al Marri.
Na ocasião, o ministro Ricardo de Abreu sublinhou a importância histórica da cerimónia de assinatura e enfatizou que o referido acordo é um instrumento estratégico para o crescimento e sustentabilidade do sector da aviação civil angolana.
O Acordo Bilateral de Cooperação Aérea com o Estado dos Emiratos Árabes Unidos estava pendente há mais de 10 anos, tendo-se tornado possível agora pelo compromisso e apoio dos Chefes de Estado dos dois Países.
Reiterou que a fase avançada das reformas estruturais, no sector da aviação civil em Angola, prevê a implementação do objectivo de céu aberto à luz dos organismos reguladores internacionais e dos compromissos da União Africana, para o Sataam e a Zona de Comércio Livre Continental, em geral.
O ministro angolano dos Transportes precisou que com a implementação do acordo haverá um aumento das relações comerciais e económicas e mais conectividade para os cidadãos e transporte de mercadorias entre os dois países e será aberta uma boa porta para as companhias aéreas de ambos estados poderem expandir as suas oportunidades no promissor mercado africano.
A indústria da aviação civil vai desempenhar um papel importante e será um forte parceiro dos esforços do Governo angolano para a diversificação da economia, e para o reforço das relações com os Emirados Árabes Unidos neste sector em particular, e visa a concretização desses objectivos, aprendendo com a experiência indiscutível e a posição global deste parceiro estratégico, destacou.
Já o ministro da economia, Abdullah bin Touq Al Marri, frisou que a Autoridade Geral de Aviação Civil, em todas as circunstâncias, procura abrir novos horizontes para apoiar as transportadoras nacionais dos Emirados Árabes Unidos.
Para si, o acordo segue uma política de céu aberto entre os Emirados Árabes Unidos e a República de Angola, para aumentar o tráfego aéreo entre os dois países e fortalecer as relações bilaterais, de forma a facilitar as viagens dos cidadãos dos dois estados.
Acrescentou que tais acordos contribuem para o desenvolvimento da cooperação e o fortalecimento das relações económicas entre os Emirados Árabes Unidos e outros países, o que, consequentemente, leva à descoberta de novas oportunidades de investimento e à melhoria do processo de intercâmbio comercial.
Destacou que o EAU ocupa o primeiro lugar internacional, em termos de número de acordos de céu aberto assinados, indicando que se esforça constantemente para promover uma política de céu aberto com outros países.
Declarou ainda que o número de acordos de serviços aéreos assinados pela Autoridade de Aviação Civil Geral dos Emirados Árabes Unidos, juntamente com este chega a 187.
Assinatura do Memorando
O director geral da Autoridade Geral de Aviação Civil, Saif Mohamed Al Suwaidi, que assinou o Memorando de Entendimento com a directora geral adjunta do Instituto Nacional de Aviação Civil de Angola (Inavic), Amélia Cristina Domingues Kuvingua, confirmou que a Autoridade Geral de Aviação Civil pretende concluir acordos de céu aberto para expandir as ligações comerciais e turísticas e apoiar as transportadoras nacionais dos EAU, juntamente com o reforço da parceria económica entre empresários, empresas comerciais e turistas, através do reforço dos serviços de transporte aéreo e do incentivo à concorrência leal.
Observa-se que os acordos de transporte aéreo entre países são regidos por leis e liberdades estabelecidas pela Organização Internacional da Aviação Civil, para regulamentar o transporte aéreo entre vários territórios.
Os Emirados Árabes Unidos têm exortado a outros estados para adoptarem a política de céu aberto e assinarem acordos de céu aberto que eliminem as restrições ao transporte aéreo internacional.
Entre 2018 até ao fim do primeiro trimestre de 2021, a Emirates Airlines transportou, para Luanda, 129 mil e 82 passageiros, nas sete frequências autorizadas antes da pandemia Covid-19, actualmente limitada a três frequências de passageiros e carga.
O acordo vai permitir, também, a entrada da companhia aérea nacional, Etihad Airways, na ligação aérea com os Emirados Árabes Unidos, e abre igualmente a possibilidade da TAAG, companhia de bandeira angolana, iniciar a ligação directa para a capital dos Emiratos Árabes Unidos, Abu Dhabi.
Entre outros importantes aspectos no domínio da formação, capacitação e troca de experiências entre as autoridades dos dois Países estão previstas e deverão ser peças fundamentais para a consolidação do sector aeronáutico nacional.
Fonte: Angop
