O director dos Serviços Penitenciários do Moxico, Victorino Kambinda, desmentiu hoje, sexta-feira, informações postas a circular nas redes sociais, dando conta de alegados actos de violação sexual contra arguidos acusados de peculatos no interior da principal cadeia da Comarca do Luena.
O director, que falava à ANGOP, referiu que informações infundadas mencionam que os ex-gestores públicos detidos preventivamente na Comarca do Moxico, por supostos crimes de peculato, estariam a ser violados sexualmente por outros reclusos.
” Estas informações não correspondem com a verdade e são infundandas”, sublinhou Victorino Kambinda, entrevistado igualmente no quadro dos 42 anos de existência dos Serviços Penitenciários do país, a se celebrar a 20 de Março.
Quanto ao número de reclusos existentes actualmente, o director disse que houve uma redução de 67 prisioneiros no período entre Março de 2020 até a presente data, contabilizando actualmente 263 presos, dos quais 143 condenados e 120 que se encontram em prisão preventiva.
” Apesar da redução, o número de reclusos continua a ultrapassar a capacidade de lotação do estabelecimento prisional (200), obrigando acomodá-los no posto médicos, centro de artes e ofício do interior do estabelecimento prisional”, asseverou.
No entanto, prevê maior dignidade aos reclusos com a conclusão das obras de construção da cadeia da localidade do Boma, situada a 30 quilómetros a sudoeste da cidade do Luena, cujas construções foram reintegradas no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), após quatro anos paralisadas por falta de verbas.
Com capacidade para albergar 850 reclusos, a nova cadeia está a ser erguida numa área de 7200 metros quadrados e comporta celas, lavandaria, sala de visitas, área administrativa, campo de futebol e quadra de basquetebol, residência do director, biblioteca, parque de estacionamento e áreas de lazer.
Por sua vez, o prisioneiro Manuel Tchuma, de 29 anos de idade, que cumpre o terceiro dos 14 anos de prisão, disse que a vivência dos presos naquela penitenciária é sadia, uma vez que recebem um tratamento digno dos responsáveis.
Entretanto, lamentou a morosidade do tribunal nos processos dos reclusos que solicitam a liberdade condicional, após cumprirem a metade das penas e demonstrarem bom comportamento.
Sobre esta matéria, o director do estabelecimento priosnal disse que actualmente existem 16 processos já encaminhados ao tribunal e estão a ser analisados.
