Dezoito mil crianças menores de cinco anos, das províncias do Moxico, Bié e Uíge, beneficiaram, desde Agosto de 2019, de um total de AKz 776 milhões e 808 mil com as transferências sociais monetárias, através do “Programa Valor”, no quadro do Projecto de Apoio à Protecção Social (Aprosoc), anunciou hoje (segunda-feira) o ponto focal do projecto, Ana Teresinha.
Da iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu), a iniciativa, que prevê assistir 20 mil crianças menores de cinco anos até Dezembro de 2020, já atingiu 90 % do número de beneficiários.
Financiado pela União Europeia e tem o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Consórcio de empresas Louis Berger, o valor global disponibilizado às crianças, assim como para as operações para que o dinheiro chegue até às famílias, é de nove milhões e 200 mil euros.
Nesta acção, que abrange seis municípios, dividido em vários ciclos de transferência social monetária, a província do Bié já beneficiou de AKz 367 milhões e 953 mil, Moxico recebeu 212 milhões e 244 mil e a província do Uíge de AKz 196 milhões e 611 mil.
Inicialmente, o valor atribuído era de três mil kwanzas/mês por criança, uma vez em cada trimestre, mas passou para cinco mil kwanzas desde Abril de 2020, devido ao aumento das dificuldades que estas famílias enfrentam, com a Covid-19.
Para este programa, cada família puderam registar até três petizes, tendo o cadastramento sido feito nos Centros de Acção Social Integrados (CASI), desenvolvidos através do Programa de Municipalização da Acção Social.
O projecto, iniciado na província do Bié a 28 de Agosto, visa garantir uma dieta melhorada aos menores, essencial para o seu quadro nutricional e desenvolvimento cognitivo, bem como aumentar o acesso a serviços essenciais de saúde e educação.
Para o atendimento das famílias sem documentos, Ana Teresinha avançou que o Masfamu criou o “Cartão Azul”, validado pelo Banco Nacional de Angola (BNA), facilitando a abertura de contas dos visados nos bancos que aderiram ao projecto.
Ana Teresinha referiu que o projecto-piloto abrangeu 257 aldeias nos municípios da Damba e Uíge (Uíge), Lucusse e Camanongue (Moxico), e Chinguar e Catabola (Bié).
A Municipalização da Acção Social é um novo modelo de intervenção descentralizado da política de protecção social que conta com o apoio do projecto APROSOC.
O APROSOC teve início em 2014 e nasce num contexto em que o Estado angolano pretende aumentar o nível de integração das intervenções sociais em Angola e visa o emponderamento da mulher, inclusão financeira, entraves da literacia financeira, entre outros benefícios.
