O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente anunciou hoje que requereu 5 mil milhões de kwanzas (7,5 milhões de euros), como medida financeira adicional de alívio económico, devido à covid-19, para apoio à tesouraria das empresas do setor turístico e cultural.
Segundo o diretor do gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do organismo ministerial, Mário Jacob, a operacionalização do montante, cuja proposta está já em sede do Ministério da Economia e Planeamento, “deve acontecer no período pós covid-19”.
“Porque a ideia é estruturarmos uma base mais consistente e desenvolvimento das atividades de cultura como de turismo pós covid-19, porque existem questões de natureza operacional que neste momento não é desejável”, disse hoje, em Luanda.
Para o responsável, conceder crédito neste período em que as atividades do setor estão com restrições não é o ideal: “A ideia da proposta é olharmos pós covid-19”.
Mário Jacob falava em conferência de imprensa de apresentação do decreto executivo n.º 219/20, de 21 de julho, que define medidas concretas de prevenção e controlo para evitar a propagação da covid-19.
O alto funcionário do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente angolano, as medidas adicionais de alívio requeridas surgem pelo facto dos setores da cultura e turismo não terem sido contempladas nas medidas de alívio económico aprovadas em pelo Governo em abril passado.
Para “assegurar o apoio financeiro para a manutenção mínima” dos níveis de atividade das micro, pequenas e médias empresas do setor produtivo, o Governo angolano disponibiliza cerca de 488 mil milhões de kwanzas (738 milhões de euros).
Além da componente financeira, as medidas adicionais requeridas, explicou Mário Jacob, também contempla a dimensão fiscal, garantindo que já decorrem trabalhos junto da Administração Geral Tributária (AGT) com este propósito.
“E nesse capítulo de medidas de alívio fiscal é da responsabilidade dos contribuintes, empresas e particulares, requererem à AGT a prorrogação ou a negociação das medidas de alívio”, apontou.
Em Angola, as atividades culturais e turísticas estão suspensas desde março, antes do Presidente angolano, João Lourenço, decretar estado de emergência que decorreu entre 27 de março e 25 de maio, para conter a propagação da covid-19.
Para acudir carência de atores que intervêm direta e indiretamente, sobretudo no setor cultural, associações e parceiros distribuíram nesse período cestas básicas aos artistas mais carenciados.
O referido decreto determina a retoma de algumas atividades públicas com “cumprimento escrupuloso” das medidas de biossegurança.
Angola vive desde 26 de maio situação de calamidade pública e conta com 932 casos da covid-19, sendo 650 ativos, 242 recuperados e 40 óbitos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 649 mil mortos e infetou mais de 16,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
