Uma gerente do Banco Fomento Angola (BFA) disse que depositou 250 mil dólares em notas na conta do antigo chefe de gabinete do ex-PR de Angola José Eduardo dos Santos a mando da administradora do banco Manuela Moreira.
A revelação é feita pela gerente do Centro de Investimento (CI) Sede, Antónia Carvalho, em resposta à investigação do departamento de auditoria interna do banco devido a depósitos suspeitos feitos em 2017, e que foram recentemente apresentados ao Banco Nacional de Angola pelo antigo vice-presidente do BFA António Domingues, que se demitiu na semana passada.
Além de ter participado numa operação de depósito no valor de 21,8 milhões de kwanzas, cerca de 33 mil euros, também em 2017, e que levantou suspeitas, a gerente do CI Sede, Antónia Carvalho, está envolvida no depósito de 250 mil dólares, cerca de 220 mil euros, na conta de Manuel Paulo da Cunha, ‘Nito Cunha’, antigo diretor do gabinete do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos.
“Tratando-se de um depósito em numerário de valor bastante elevado levanta-se de imediato a suspeição sobre a origem de fundos, principalmente porque tratando-se de um funcionário afeto a um órgão do Estado não se percebe a origem de rendimentos em moeda estrangeira, em numerário”, lê-se na análise interna do banco a este depósito, a que a Lusa teve acesso.
“Constatamos por observação ao talão de depósito em moeda estrangeira que a assinatura do depositante não é a do Sr. Manuel da Cunha, mas sim a da Gerente do CI Sede, Antónia Carvalho”, acrescenta-se no documento a que a Lusa teve acesso.
Na auditoria interna, os peritos ouviram vários intervenientes, incluindo a gerente Antónia Carvalho, que explicou que o dinheiro foi entregue pela administradora do BFA Manuela Moreira para ser depositado na conta de ‘Nito’ Cunha.
“Informou-nos a gerente que se trata de um montante que recebeu da drª Manuela Moreira no CI com indicação de o depositar na conta do sr. Manuel Paulo da Cunha, tendo anexado o documento onde esclarece sobre a origem deste valor, portanto o portador do dinheiro não foi a Antónia Carvalho como consta no bordereaux [documento que explica a transação financeira] mas sim a Drª Manuela Moreira, que o entregou ao CI”, lê-se no relatório.
“A gerente Antónia Carvalho não soube esclarecer por que meios o valor saiu da origem até ao BFA, e não possui documento que comprove que este valor foi efetivamente levantado de OIC (Outra Instituição de Crédito) – como faz menção o documento – nem iniciou diligências no sentido de o obter”, acrescenta-se no documento.
Para a direção de Compliance, “esta prática, para além dos indícios de suspeição aos envolvidos, expõe o banco a situações extremamente delicadas, ou seja, poderá levar o banco ao pagamento de multas, por responsabilidade solidária, bem como, indiciá-lo por negligência, fragilidade de controlo, falta de rigor, incluindo facilitador/encobridor de eventuais esquemas ilícitos em benefício dos seus funcionários”.
A participação de uma funcionária do banco, refere o departamento, é mais gravosa porque envolve o próprio banco na operação suspeita de ser irregular e incorre numa pena de prisão de dois a oito anos, salientam.
“Estando a colaboradora diretamente vinculada à operação de depósito agrava a situação, pelo facto de a assinatura no talão e a justificação da origem dos fundos na declaração não terem sido assinadas pelo cliente, mas sim por esta, sendo que em primeira instância devemos apartar-nos completamente de interferências diretas nestas situações, sob pena de acabarmos envolvidos como cúmplices ou auxiliadores (facilitadores) de eventuais esquemas ilícitos, por outro lado, na eventualidade deste cliente vir a ser indiciado por alguma situação ilícita, devido a participação direta no caso também a colaboradora Antónia de Carvalho será indiciada, arrolando com isto o banco por tratar-se de uma funcionária”, alertam os peritos.
Na sequência destes factos, o departamento de análise recomendou um conjunto de melhorias operacionais, a começar pela formação dos empregados dos balcões em Luanda.
O BFA anunciou na segunda-feira que se vai pronunciar “nos próximos dias” sobre os motivos da demissão do gestor português António Domingues, do cargo de vice-presidente da instituição, na sequência de uma denúncia enviada ao Banco Nacional de Angola.
Em mensagem enviada à Lusa, o BFA promete publicar, “nos próximos dias”, uma nota de imprensa “com esclarecimentos” sobre António Domingues, que na semana passada se demitiu do cargo de vice-presidente da instituição bancária.
António Domingues, eleito para o cargo no início do ano, apresentou a sua demissão por “assuntos internos do banco angolano”, detido em 48,1% pelo português BPI, decisão, cujos motivos, foram explicados, através de carta, ao Banco Nacional de Angola (BNA).
O BFA informa no seu ‘site’ que António Domingues e Otília Carmo Faleiro, a seu pedido, cessaram os mandatos como membros dos órgãos sociais, com efeitos imediatos, a partir de 06 e 08 de julho, respetivamente.
Na carta, enviada ao regulador, António Domingues expôs as suas preocupações sobre a violação das normas aplicáveis ao setor bancário de que teve conhecimento, em particular a lei de combate ao branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, bem como o código de conduta da instituição bancária.