O país registou, no primeiro trimestre deste ano, uma queda de cerca de 27 por cento das receitas cambiais provenientes do sector petrolífero, informou, esta terça-feira, o governador do BNA, José de Lima Massano.
O gestor do BNA falava à imprensa, no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
Informou que 95 por cento das receitas cambiais que o país gera têm como fonte o sector petrolífero.
José de Lima Massano declarou que a queda é consistente com o actual momento do mercado mundial de petróleo, ou seja, efeito combinado preço e quantidade.
Segundo o governador do BNA, nesse período observou-se, também, um recuo na captação de receitas no sector diamantífero, que tem tido uma quota de cerca de 3 por cento das exportações nacionais.
Ainda assim, notou, os bancos comerciais, nas sessões de leilão ao BNA e nas compras que passaram a fazer directamente ao sector petrolífero e a outros clientes, colocaram nesse período cerca de 3 mil milhões de dólares, dos quais quase 50 por cento para compra de mercadorias.
Informou que, nesse trimestre, as importações de bens alimentares caíram em cerca de 31 por cento, comparativamente ao último trimestres de 2019.
Consumo de USD 400 milhões no trimestre
No primeiro trimestre, foram consumidos cerca de 405 milhões de dólares, uma média de cerca de 165 milhões de dólares por mês.
O gestor do BNA considera esse facto uma grande conquista, comparativamente ao quadro de 2017, lembrando que nesse período o país importava, mensalmente, bens alimentares avaliados em cerca de 250 milhões de dólares.
Segundo a fonte, quer o valor financeiro quer a quantidade de produtos estão a ser substituídos pela produção nacional.
Já as receitas geradas pelo sector petrolífero, disse, mantêm-se estáveis em cerca de 10,4 mil milhões de dólares, padrão registado desde Janeiro de 2020.
Por outro lado, informou que o BNA fechou o ano de 2019 com activos líquidos na ordem de 11 mil milhões de Kwanzas e com resultados líquidos de cerca de 90 mil milhões de kwanzas.
Aclarou que, nos termos da lei do BNA, 60 por cento dos resultados foram na forma de dividendos entregues ao Tesouro Nacional.
Transportes mais dinâmicos
Ainda no final da sessão da Comissão Económica do Conselho de Ministros desta terça-feira, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, defendeu a dinamização do sector, contando para o efeito com maior contribuição do ramo privado na gestão aeroportuária e no segmento de operação da aviação civil.
Em relação ao Projecto de Decreto Presidencial sobre as bases gerais da concessão de exploração dos serviços aeroportuários de apoio à aviação civil, apreciado na sessão, o governante sublinhou que visa a melhoria da qualidade dos serviços nos 17 aeroportos do país e nos aeródromos existentes.
O Projecto de Diploma prevê, entre outras acções, criar condições para elevar a contribuição do sector da aviação civil no Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre os custo das viagens, Ricardo de Abreu afirmou que não têm a ver exclusivamente com os aeroportos, mas também com os equipamentos, as transportadoras e outros custos operacionais.
“Estamos a procurar as melhores vias com os diferentes departamentos ministeriais”, acrescentando que “o objectivo é assegurar que os serviços sejam prestados a um custo razoável.
O ministro prometeu um novo regime tarifário para o sistema aeroportuário.
A ideia, segundo o governante, é criar outras fontes de receitas e rentabilizar o negócio aeroportuário, que no país registou perdas na ordem dos 65 por cento no volume de receitas, em consequência dos efeitos da covid-19.
Lei do Investimento Privado
A Comissão Económica também analisou a Proposta de Alteração à Lei do Investimento Privado.
A propósito, o presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), António Henriques da Silva, destacou, no final da sessão, a importância do projecto.
Referiu que o objectivo é impulsionar o investimento privado e assegurar a competitividade.
