O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) reiterou, esta segunda-feira, disponibilidade para o diálogo permanente com o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), com base nos princípios de colaboração institucional, lealdade e respeito mútuo, sem descurar a conjuntura económica adversa que o país atravessa.
Numa nota de esclarecimento sobre o processo negocial tendente a pôr fim a greve dos professores do ensino superior, o departamento ministerial avança que o diálogo é extensivo a todas as franjas da sociedade que manifestam interesse em contribuir para a construção de um ensino superior de qualidade.
O MESCTI recomenda a necessidade da observância, pela comunidade académica, dos princípios e valores que norteiam a missão das Instituições do Ensino Superior (IES), exortando os estudantes a fazerem-se presentes nas instituições, porquanto há docentes que continuam a ministrar aulas.
Relativamente a postura do sindicato de manter a greve, por tempo indeterminado, adianta que a paralização das actividades lectivas prejudica a concretização do calendário académico e impede que uma grande parte dos estudantes continue a sua aprendizagem.
“O Executivo, no âmbito da sua missão, reconhece o papel vital do professor e continuará a actuar para a sua dignificação, ao mesmo tempo que outras acções continuarão a ser implementadas para a melhoria da qualidade das condições do exercício do processo de ensino-aprendizagem e investigação científica”, lê-se.
Em relação ao aumento salarial solicitado pelo sindicato, o ministério adianta que decorrem acções, ao nível do Executivo, em sede de uma abordagem mais geral da matéria salarial da administração pública, processo delicado e complexo, que exige considerar um conjunto de variáveis que garantam a sustentabilidade de qualquer contraposta a ser apresentada pelo Executivo.
Já sobre as eleições nas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), o ministério dá a conhecer já estarem publicados, em Diário da República, os regulamentos eleitorais de 13, pelo que estão em condições de desencadear o processo eleitoral e o mesmo ocorrerá com as restantes, à medida que os respectivos regulamentos eleitorais forem publicados.
Na nota, o MESCTI adianta que, em relação à dívida pública, à sua validação teve início em 2018, envolvendo o reconhecimento da dívida de 2.858 funcionários e colaboradores (administrativos e docentes). Até à presente data, adianta, foram pagas as dívidas de 2.733 funcionários, restando apenas 125 (4,4%) dos abrangidos.
Com base no Memorando de Entendimento alcançado em Novembro de 2021, adianta, foram promovidos 919 docentes que reuniam os requisitos, representando 83,5% das 1.101 candidaturas.
Para a sua conclusão, estão em tratamento 12 processos (1,1%).
A greve no ensino superior foi decretada em Janeiro deste ano.
Angop
