“O IVA, o IRT e o imposto Industrial foram os principais impulsionadores da receita fiscal [não petrolífera] em 2021”, descreve Luís Sambo. A máquina tributária está cada vez mais afinada, mas falta melhorar a relação com os cidadãos e desmontar a ideia de que a AGT é o “polícia do bolso” dos contribuintes.
A arrecadação de impostos cresceu, em média, 17% ao ano, desde 2010, valor que foi impulsionado nos últimos três anos pela introdução do IVA, pelo novo código de IRT (Imposto sobre o Rendimento de Trabalho) e por uma máquina tributária cada vez mais afinada, com a digitalização crescente dos serviços.
A arrecadação de receita fiscal em 2021 ultrapassou mesmo, em 23%, a meta inicialmente projectada no Orçamento Geral do Estado 2021, com um crescimento do número de contribuintes de 7,8% face a 2020, superior em 1,4 pontos percentuais à meta estabelecida de 5%. O ano terminou com um cadastro de 6,2 milhões de contribuintes e uma receita de 9,9 biliões Kz, um salto de 45,6% em comparação com os 6,8 biliões Kz arrecadados em 2020. As receitas petrolíferas foram as que mais cresceram, 62% para pouco mais de 6 biliões Kz face a 2020. Mas os impostos não petrolíferos também acompanharam essa tendência, subindo 26% face ao ano anterior.
“O IVA, o IRT e o imposto Industrial foram os principais impulsionadores da receita em 2021. O IRT foi o que apresentou melhor performance face ao previsto no OGE, cerca de 33%, o Imposto Industrial superou a meta em 12% e o IVA em 7%”, descreve Luís Sambo, director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Cooperação Internacional (GPECI).
Este desempenho é consequência não só do aumento das importações face a 2020, mas também da reforma tributária, iniciada em 2010, que incluiu a digitalização dos processos e meios de pagamento, os programas de formalização de negócios e a “facilitação na criação de novas empresas”, factores que ajudaram a trazer novos contribuintes e que permitiram alargar a base tributária, explica Luís Sambo. O director do GPECI admite ainda que o ambiente actual de “preços altos e estáveis” no sector petrolífero também veio “favorecer o processo de arrecadação de receitas fiscais”.
O IVA tornou-se, nestes três anos, o “principal imposto arrecadado com uma participação de 27% do total da receita não petrolífera, seguido pelo imposto industrial com 24% e IRT com 22%”, esclarece Sambo. Quanto aos sectores de actividade, o comércio foi o que mais contribuiu com uma participação de 20% da receita não petrolífera. O sector da indústria transformadora ocupa o 3.º lugar com 13% e foi “o sector que mais aumentou a sua participação (+ 33% face ao ano de 2020)”.
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