O Governo da Província de Luanda conta, actualmente, com o apoio de empresas de construção civil na recolha dos resíduos sólidos, no sentido de reduzir os amontoados de lixo na capital angolana.
Segundo a directora provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários Vânia Vaz, que falava durante a reunião do Conselho de Auscultação da Comunidade, enquanto durar a fase emergencial de cessação de contratos com as operadoras de limpeza, o GPL vai contar com as empresas construção civil.
Sem especificar datas, a responsável explicou que o plano emergencial vai continuar até que se faça o concurso público, estando neste momento a trabalhar para terminar os planos de encargos.
Esclareceu que o GPL pediu o apoio das construtoras devido as dificuldades impostas face a exiguidade dos meios, aventando a possibilidade de adquirir mais meios para fazer a recolha do lixo.
Em relação a retirada dos contentores, a responsável disse que o gabinete jurídico do GPL encontra-se a trabalhar com as operadoras de lixo para que sejam repostos nos pontos habituais.
Vânia Vaz pediu o apoio da população no sentido de colocar o lixo nos sacos plásticos devidamente acondicionados para facilitar a recolha..
Sem especificar datas, a responsável explicou que o plano emergencial vai continuar até que se faça o concurso público, estando a trabalhar para concluir os planos de encargos.
Entretanto, o assessor jurídico da governadora, Dário Bamba, referiu que o contrato estabelecido com as operadoras, assinado em 2016, teria um período de sete anos.
Mas, esclareceu o assessor, no âmbito do processo de fiscalização preventiva, o Tribunal de Contas reduziu, por via de uma resolução, o período de sete para quatro anos.
Dário Bamba disse que o governo da província pretende responsabilizar todas as operadoras que retiraram os contentores da via pública, pois os acordos celebrados referem que em caso de cessação de contratos os meios, como os de depósito dos resíduos sólidos, ficam para a entidade que o contratou.
No entanto, a governadora de Luanda, Joana Lina, na abertura do encontro, disse que o GPL está a trabalhar com a ENDE e a EPAL no sentido de avaliar a cobrança da taxa dos serviços de limpeza.
Explicou que a partir de Outubro, as operadoras começaram a escrever para o GPL informando que a partir de Dezembro de 2020 iriam suspender as suas actividades caso não fossem pagos.
Segundo a governadora, o governo de Luanda não teve outra alternativa senão suspender os contratos devido as dificuldades financeiras, já que a divida ascendia os seis mil milhões de kwanzas.
Joan Lina informu que GPL está cumprir todos os procedimentos legais para lançar, em breve, o concurso público de concessão de serviço de limpeza, com base no modelo aprovado em 2018, em que privilegia o pagamento da área limpa.
O encontro de hoje foi realizado com o objectivo de apresentar o Plano Estratégico de Implementação do Modelo de Gestão dos Resíduos Sólidos e apresentação do Plano Emergencial para Limpeza Pública na cidade capital.
