A Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou hoje uma resolução que adia para 2024 a subida de Angola da categoria de País Menos Avançado, com a ONU, a União Europeia e os Estados Unidos a reiterarem o apoio ao país.
A resolução que adia para 2024 a subida de Angola da categoria de País Menos Avançado (PMA) para a de País de Rendimento Médio (PRM) foi hoje adotada pela Assembleia-Geral da ONU, com o título “Extensão do período preparatório precedente à graduação de Angola da categoria de País Menos Avançado”.
A subida de categoria de Angola estava marcada para fevereiro de 2021, mas foi agora adiada por três anos, devido à vulnerabilidade socioeconómica do país, dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, vários anos consecutivos de “recorrente recessão económica” e falta de diversificação económica, segundo a resolução, consultada pela agência Lusa.
Os Estados Unidos pronunciaram-se durante a sessão, prometendo trabalhar com a comunidade internacional para reforçar uma “recuperação económica sustentável para Angola e outros países menos avançados”.
“Reiteramos a importância da nossa relação com Angola e entendemos o impacto contínuo e devastador da pandemia de covid-19 e da recessão de vários anos”, disse o representante dos Estados Unidos.
A União Europeia declarou “apoio total” à intenção do Governo angolano de atualizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e a sua estratégia nacional de transição suave, como pedido pela ONU.
“Estamos conscientes dos desafios particulares que Angola enfrenta no contexto da sua graduação do estatuto de PMA, notavelmente a diversificação da economia e redução de desigualdades”, disse o representante da União Europeia.
A UE desejou a Angola um processo de desenvolvimento “bem-sucedido e sustentável”, vendo a subida de categoria, em 2024, como uma forma de cumprir a Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU).
“A União Europeia vai continuar a apoiar Angola na sua jornada para a sua graduação e além, na perspetiva do desenvolvimento sustentável, mantendo um diálogo político estreito”, declarou o diplomata.
A resolução foi apresentada pela Guiné-Conacri, como presidente do grupo de copatrocinadores — a organização intergovernamental de países em desenvolvimento Grupo dos 77 e China.
O representante da Guiné considerou, no discurso perante a Assembleia-Geral, que a perceção sobre a graduação deve ser alterada: “A graduação de PMA não é um fim, mas um importante marco na jornada de um país para o desenvolvimento sustentável, resiliência e autossuficiência”, sustentou.
Segundo a Guiné, a comunidade internacional pretende que os países avancem com confiança, exercício de propriedade nacional (autoridade sobre políticas e atividades de desenvolvimento e articulação da agenda de desenvolvimento), “para tornar a graduação suave e irreversível”.
De acordo com o representante da Guiné, 11 países estão a caminho de avançar de categoria, mas o mundo ainda está muito longe do objetivo de graduar metade dos países menos avançados (existem atualmente 46) durante a década 2020-2030.
“Desafios extraordinários e o choque ao sistema global trazidos pela pandemia de covid-19 exacerbaram os problemas de desenvolvimento que os PMA enfrentam e reverteram muitos anos de progresso, conduzindo a possíveis danos de longo termo”, disse hoje o representante da Guiné, país que preside ao Grupo dos 77.
Na resolução adotada hoje e consultada pela agência Lusa, a Assembleia-Geral “reitera o seu convite a Angola para preparar, durante os três anos adicionais entre a adoção da presente resolução e a sua graduação da categoria de país menos avançado, a sua estratégia nacional de transição suave”.
A Assembleia-Geral da ONU, constituída por 193 Estados-membros, “manifesta a sua profunda preocupação com a prolongada recessão económica que Angola tem vindo a enfrentar e com as vulnerabilidades socioeconómicas agravadas pela crise global desencadeada pela pandemia de covid-19”.
Nesta resolução entraram em consideração os seis anos consecutivos de “recorrente recessão económica” e o facto de Angola “continuar a ser altamente vulnerável às flutuações de preços” do mercado, sendo um “país menos desenvolvido dependente de matérias-primas”, segundo o documento.
