O primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDC), Sylvestre Ilunga Ilunkamaba, entregou esta sexta-feira a sua demissão ao Presidente, Félix Tshisekedi, que agora tem maioria no parlamento para nomear o novo chefe de Governo.
Próximo do ex-presidente Joseph Kabila, o primeiro-ministro disse “ter retirado as consequências da actual situação política”, segundo explicou à agência France Presse (AFP) um porta-voz presidencial, Giscard Kusema, ao anunciar a demissão.
O mesmo porta-voz adiantou que ainda é “demasiado cedo” para saber quando o Presidente nomeará o seu próximo chefe de Governo.
“O primeiro-ministro do governo de coligação Sylvestre Ilunga Ilunkamba acaba de apresentar a sua demissão ao Presidente da República Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo”, confirmou a Presidência na sua conta do Twitter.
O primeiro-ministro cessante e o seu Governo tinham sido objecto de uma moção de censura que foi amplamente adoptada pela Assembleia Nacional na quarta-feira, com 367 votos em 377.
Ilunga Ilunkamba tinha inicialmente dito, na quarta-feira, que não reconhecia a legitimidade da actual mesa provisória que dirige a assembleia.
“Embora reafirmando as observações que fiz (sobre a mesa provisória) devo reconhecer a competência da Assembleia Nacional para examinar a moção de censura que me foi dirigida e assinada por 301 deputados”, escreveu depois o primeiro-ministro numa declaração na quinta-feira.
Ilunga Ilunkamba, 73 anos, foi nomeada em Maio de 2019 pelo Presidente da República, por acordo com o seu antecessor Joseph Kabila, cujos apoiantes eram maioritários no parlamento.
Chefiou uma equipa governamental de 65 ministros, dois terços dos quais eram membros da Frente Comum para o Congo (FCC), de Joseph Kabila.
O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, passou, na quinta-feira, a ser apoiado por 391 dos 500 deputados do parlamento congolês.
De acordo com o senador Modeste Bahati, nomeado por Tshisekedi para identificar a nova maioria, estes 391 deputados “constituirão a nova maioria da sagrada união da nação”.
Com esta alteração, Tshisekedi passa a ser apoiado pela maioria na Assembleia sem necessitar de estar associado ao seu antecessor, Joseph Kabila, cujo partido controlava até agora o parlamento através da Frente Comum pelo Congo (FCC) – composta por vários partidos.
A mudança surgiu no dia seguinte à aprovação de uma moção de censura contra o primeiro-ministro Sylvestre Ilunga Ilunkamba, também próximo de Kabila.
Ausente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro tinha denunciado, antes da votação da moção de censura, “uma manobra política sem base factual em desrespeito dos requisitos do Estado de Direito”.
O afastamento do primeiro-ministro representa uma nova vitória da ofensiva de Tshisekedi para isolar Kabila.
Tshisekedi, declarado vencedor nas eleições presidenciais de 30 de Dezembro de 2018, governou a RDC em coligação com o partido de Kabila, que mantinha o controlo do parlamento segundo os resultados das legislativas.
Em 06 de Dezembro do ano passado, Tshisekedi pôs um fim a esta coligação, fundamental para aquela que foi a primeira transição pacífica de poder na RDC.
Desde Outubro, o chefe de Estado suspendeu o Conselho de Ministros devido à recusa de Ilunga em ratificar a nomeação de três novos juízes para o Tribunal Constitucional.
Ilunga Ilunkamba, da Frente Comum do Congo (FCC), assim como dois terços dos 65 ministros que compõem o atual executivo, estiveram na segunda-feira com o antigo presidente em Lubumbashi.
