A Assembleia Nacional (AN) prossegue, nesta terça-feira, a apreciação, na especialidade, da proposta de Lei do OGE 2021.
Conforme o calendário da AN a que a Angop teve aceso, estão previstos encontros com o ministro de Estado para a Coordenação Económica e os Órgãos da Administração e Poder Local.
Nesta segunda-feira, os deputados apreciaram o instrumento de planificação financeira com os representantes dos órgãos de defesa e segurança.
A Proposta de Lei do OGE 2021 prevê despesas e receitas avaliadas em 14.7 biliões de Kwanzas, tendo como referência o preço do barril do petróleo de39 USD.
Neste diploma, o Executivo propõe uma verba para o sector social de 39,5 por cento, com um montante para a Saúde de 841,5 mil milhões de Kwanzas (5,6%) e para a Educação de um bilião e nove mil milhões de Kwanzas (6,83%).
Ambos sectores têm um peso aproximado de 12,5 por cento do OGE 2021.
Prevê, ainda, uma taxa de inflação acumulada de 18,7% e uma taxa de crescimento do produto não petrolífero de 2,1%.
