Sábado, 7 de Junho, 2025

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Executivo admite remanejar verbas no orçamento de 2021

Um exercício de profunda interacção entre os parlamentares e os ministros da equipa económica e sector real da economia, que hoje se estendeu ao longo de pouco mais de 8 horas, para a recolha de contribuições, com vista a promover a qualidade da despesa em 2021, levou a conclusão da necessidade de remanejamento de verbas.

Perante o pedido de inscrição de vários projectos, sem cabimentação financeira, na proposta do orçamento Geral do Estado para o próximo ano, em discussão no Parlamento, e atendendo o actual cenário de limitação de recursos, a prioridade, avisou Manuel Nunes Júnior, Ministro da Coordenação Económica, deve ser dada a dinamização do sector produtivo.

De acordo com o governante, para que possamos ter uma economia sustentada é imperioso reanimar a produção agrícola, a indústria extractiva, a indústria transformadora e as pescas. Actividades estas que se inserem no âmbito do sector não petrolífero, considerado “intensivo em mão de obra”, o que resolveria o problema da empregabilidade, ao mesmo tempo que contribuiria para o crescimento de geração de riqueza do país.

Manuel Nunes Júnior disse também que quanto mais crescer a economia, mais viável se torna a redução do peso da dívida externa, agora fixada em 52,5 por cento. Garantiu, contudo, que esta tem estado a diminuir devido ao cumprimento da política orçamental de controlo do défice, limitando, assim, as necessidades de endividamento do país.  

Para limitar as necessidades de endividamento do país, Vera Daves, Ministra das Finanças, refere que “o segredo está na qualidade da despesa”. Reforça, portanto, a ideia do remanejamento de verbas para os projectos identificados como prioritários, aqueles que de facto terão impacto na melhoria das condições de vida e do bem-estar dos angolanos.

Com o propósito de promover o bem-estar social e económico, o Executivo tem estado a criar uma série de incentivos, como programas de apoio ao crédito para financiar a economia real, a redução ou isenção de impostos diversos, a reconversão da economia informal, que controla cerca de 72 por cento da economia angolana, a construção, manutenção e reparação de infraestruturas para a oferta de bens e serviços de qualidade às populações.

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