Os deputados da Assembleia Nacional realizam, nesta segunda-feira, um encontro com o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado 2021.
Conforme fonte do Parlamento, está igualmente prevista a participação neste debate, na especialidade, dos órgãos de Defesa, Segurança e Ordem Interna, Relações Exteriores e Administração do Território.
No mesmo dia, prevê-se, ainda, outro encontro com representantes dos órgãos da Administração da Justiça.
A Proposta de Lei do OGE 2021 prevê despesas e receitas avaliadas em 14.7 biliões de Kwanzas, tendo como referência o preço do barril do petróleo de39 USD.
Neste diploma, o Executivo propõe uma verba para o sector social de 39,5 por cento, com um montante para a Saúde de 841,5 mil milhões de Kwanzas (5,6%) e para a Educação de um bilião e nove mil milhões de Kwanzas (6,83%).
Ambos sectores têm um peso aproximado de 12,5 por cento do OGE 2021.
Prevê, ainda, uma taxa de inflação acumulada de 18,7% e uma taxa de crescimento do produto não petrolífero de 2,1%.
