A simplificação dos processos de aquisição de terrenos, melhor organização dos cadastros e o cumprimento das normas estabelecidas foram apontadas hoje, em Luanda, como as melhores soluções para o ordenamento urbanístico e habitacional do país.
Em debate, por vídeo-conferência, no âmbito do Dia Mundial do Habitat, que se assinala na primeira segunda-feira do mês de Outubro, vários especialistas do sector foram unânimes em reconhecer os vários constrangimentos na materialização dos projectos e programas de fomento da habitação em Angola.
A título de exemplo, o representante do Instituto Geodésico e Cartográfico de Angola (IGCA), Adriano Wakatala especificou que o registo cadastral em si salvaguarda o interesse do Estado e demais intervenientes, permitindo aos mapas existentes conhecer quais as zonas mais solicitadas, entre outros aspectos.
Carlos Cambuta, da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, além de detalhar aspectos formativos da juventude nas comunidades sobre saneamento básico, gestão ambiental e financeiro, considerou que actos simples e baratos podem produzir resultados positivos, quando são bem acompanhados.
Por sua vez, Nelson Mangana, da província da Lunda Sul, incidiu a sua preocupação sobre questões do ordenamento do território, actividades centrais e locais, bem como a necessidade da simplificação dos processos de concessão de terras.
O direito fundiário, o fomento habitacional, contido no plano estratégico do Governo, a gestão municipal de terrenos, para evitar com as populações construam em zonas de risco, entre outras, também mereceram referências por parte dos intervenientes, na sua maioria arquitectos.
Este ano, as comemorações, a decorrerem sob o tema; “Habitação para todos em um futuro melhor”, terminam com as celebrações do Dia Mundial das Cidades, que acontece a 31 de Outubro.
Em parceria do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), o fórum foi realizado pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.
