O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) propôs hoje, em Luanda, dotação orçamental para a execução de programas relacionados com a igualdade de género.
A proposta foi apresentada pela ministra da Acção Social e Promoção da Mulher, Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, durante uma mesa redonda virtual sobre o “orçamento sensível ao género”.
Disse que a ideia passa pela introdução de um Sistema de Marcador de género para programas orçamentais com vista a ser introduzido no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.
Explicou que o Marcador de Género é uma ferramenta que permite classificar os programas de acordo com a sua contribuição na promoção da igualdade de género.
Segundo a ministra, a igualdade de género já é um compromisso do Estado Angolano, através de diversos instrumentos internacionais e nacionais ratificados, com realce para a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) de 1984.
Afirmou que a igualdade de género é fundamental para o desenvolvimento económico, social e para a construção de um Estado Democrático e de Direito que só terá sucesso se a abordagem constar no Orçamento Geral do Estado.
Participaram no evento, membros do governo e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
