A proposta do Orçamento Geral do Estado Revisto (OGE) para 2020 vai à discussão e votação, na generalidade, na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional (AN) agendada para o dia 14 deste mês.
A decisão foi tomada esta quarta-feira na confererência de líderes dos grupos parlamentares, orientada pelo presidente da AN, Fernando da Piedadade Dias Dos Santos.
O OGE 2020 revisto prevê receitas e despesas estimadas em 13 biliões, 588 mil milhões, 678 milhões, 595 mil e 437 kwanzas.
A proposta de Lei teve em conta o preço de referência de 33 dólares norte-americanos por barril de petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14,9 por cento relativamente ao OGE/2020, inicialmente proposto.
O Governo angolano apresentou, em Abril deste ano, um conjunto de medidas para fazer face à Covid-19, onde se enquadra a revisão do OGE 2020.
Aprovado pelo Parlamento em Dezembro transacto, o OGE/2020 previa despesas e receitas no valor de 15.875.610.485.070 kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões e seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta kwanzas)
Em declarações à imprensa, o vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, Armando da Cruz Neto, considerou prudente a revisão do OGE 2020, visto que o país está perante um problema de saúde púbica, devido à Covid-19 que assola mais de 200 países.
Indicou que, em função dos avultados problemas financeiros causados pela Covid-19, o Estado teve que redefinir prioridades relacionadas com a preservação da saúde pública, produção de alimentos e arrecadação de receitas para sustentar as despesas publicas.
Já Maurilio Luyele, da UNITA, entende que o sector social deve estar protegido das restrições orçamentais resultantes da Covid-19.
Por seu turno, o presidente do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse ser necessário tornar a economia nacional mais robusta e deixar de depender das importações.
Benedito Daniel, do PRS, declarou que, para além da educação e saúde, o OGE revisto deve priorizar também as vias de comunicação, secundárias, terciárias e nacionais, para a viabilização das zonas francas no país.
A FNLA, na voz do seu representante Lucas Ngonda, indicou que o OGE revisto tem de se adaptar à situação actual uma vez que o país tem de atender prioridades ligadas à manutenção dos empregos, saúde e educação.
