Um grupo de camponeses afectado pela expansão da Zona Económica Especial Luanda-Bengo acusa a direcção da instituição de incumprimento de um acordo que previa a cedência de residências em troca dos terrenos ocupados pelas famílias na zona do Calumbo.
Segundo denúncias apresentadas pelos agricultores, os terrenos terão sido entregues à ZEE no âmbito de um processo de reassentamento e compensação que incluiria habitações para as famílias afectadas. Contudo, os camponeses afirmam que várias promessas feitas pelas autoridades continuam por cumprir, deixando dezenas de famílias em situação de incerteza social e económica.
O conflito fundiário ocorre numa região marcada pela forte expansão urbana e industrial da nova província do Ícolo e Bengo, particularmente nas zonas do Zango e Calumbo, áreas integradas no perímetro industrial da ZEE Luanda-Bengo.
Nos últimos anos, várias comunidades agrícolas têm denunciado pressões relacionadas com expropriações e ocupação de terrenos para projectos habitacionais, industriais e infra-estruturais. Em Abril deste ano, camponeses do Bairro Terra Nova II, no Kilamba, também acusaram entidades públicas e supostos funcionários ligados à administração local de ocupação indevida de terrenos agrícolas.
A região do Calumbo enfrenta igualmente forte pressão demográfica devido ao crescimento das centralidades urbanas e projectos públicos. O município tem registado sucessivos desafios ligados ao ordenamento territorial, acesso a serviços básicos e gestão fundiária.
Os camponeses alegam que a perda das terras compromete directamente a produção agrícola familiar e os meios de subsistência, numa altura em que muitos agricultores da província já enfrentam dificuldades provocadas pela seca e pelos elevados custos de produção.
Até ao momento, não são conhecidas declarações públicas oficiais da direcção da ZEE sobre as acusações de incumprimento do acordo de compensação. Entretanto, os afectados defendem a intervenção das autoridades centrais para encontrar uma solução negociada e evitar o agravamento das tensões sociais.
