A Assembleia Nacional está a preparar a discussão de um diploma legal destinado ao combate às fake news na internet em Angola, numa altura em que se regista um aumento significativo da circulação de conteúdos falsos nas redes sociais e em diversas plataformas digitais.
O instrumento jurídico, que poderá ser discutido no próximo dia 22 de Janeiro, surge como uma resposta institucional à crescente disseminação de informações falsas ou manipuladas, fenómeno que tem gerado preocupação junto das autoridades, pela sua capacidade de desinformar a população, afectar a estabilidade social e comprometer a credibilidade das instituições.
Segundo fontes parlamentares, o diploma pretende estabelecer regras claras para a produção, partilha e responsabilização de conteúdos digitais, visando travar a propagação deliberada de notícias falsas, sem prejuízo dos princípios constitucionais relacionados com a liberdade de expressão e o direito à informação.
O debate em torno da proposta deverá envolver diferentes sensibilidades políticas e sociais, num contexto em que organizações da sociedade civil, jornalistas e especialistas em comunicação digital defendem que qualquer legislação nesta matéria deve garantir equilíbrio entre o combate à desinformação e a salvaguarda dos direitos fundamentais.
Nos últimos anos, as redes sociais tornaram-se um dos principais canais de difusão de informação em Angola, mas também de boatos, conteúdos enganosos e campanhas de desinformação, sobretudo em períodos de maior sensibilidade política e social.
Caso seja aprovado, o diploma poderá introduzir mecanismos de prevenção, fiscalização e sanção, além de incentivar a literacia digital e a responsabilização dos utilizadores e plataformas, reforçando o quadro legal angolano no domínio do ambiente digital.
