A greve convocada para terça-feira na Escola Portuguesa de Luanda mantém-se, confirmou à Lusa o sindicato S.TO.P., que disse aguardar, até quarta-feira, por uma resposta do Ministério da Educação às reivindicações sobre pagamentos de subsídios.
Segundo explicou à Lusa o porta-voz do sindicato S.TO.P, Daniel Martins, esta greve vem no seguimento do que ficou decidido no Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio, e no Despacho n.º 7654/2025, de 08 de julho, que vieram dar resposta às reivindicações dos docentes dos quadros de escola das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) sobre as suas deslocações.
Nesses diplomas, o Governo português garantiu o apoio à deslocação de professores, o que ainda não foi cumprido, contextualizou o porta-voz.
“Algumas escolas portuguesas no estrangeiro tomaram a iniciativa de realizar os pagamentos de subsídios de instalação, mas, recentemente, alguns docentes – em Díli, Luanda e Maputo – receberam uma notificação para devolver os valores pagos”, lamentou.
A greve marcada para terça-feira na Escola Portuguesa de Luanda surgiu após os professores desta instituição se terem reunido em plenário, no dia 27 de outubro, no qual decidiram, por unanimidade, convocar uma greve, por tempo indeterminado, diante uma “indignação crescente” sobre o pagamento de subsídios de instalação, explica o sindicato na sua página ‘online’.
Essa greve em Angola segue-se à que foi marcada em Díli, em Timor-Leste, no dia 30 de outubro, mas que foi suspensa, até quarta-feira, para que o Ministério da Educação português tenha tempo de se pronunciar sobre o pedido de devoluções do subsídio de instalação pago a professores portugueses em território estrangeiro.
“Em Díli, após a convocação da greve, o diretor da escola tomou a atitude de enviar um ‘e-mail’ aos colegas dizendo que suspendia o pedido de devolução do valor do ‘auxílio-instalação’ que havia sido enviado aos colegas anteriormente e que foi o motivo que levou à greve”, explicou o porta-voz do S.TO.P.
Assim, este ato de greve foi suspenso, mas pode ser retomado “se a resposta não for de acordo com o que os colegas [em Díli] estão a reivindicar”, frisou o também coordenador do sindicato.
De acordo com a mesma fonte, as greves em Luanda e Maputo – esta última agendada para se iniciar dia 06 de novembro, quinta-feira – “vêm no mesmo sentido”, ou seja, decidiram-se juntar à greve de Díli devido ao “não pagamento do subsídio de instalação aos colegas que entraram em concursos para um quadro de escola, e que não sabiam se iam ficar colocados”, em concordância com o que o Governo tinha decidido em maio deste ano.
Consequentemente, se até quarta-feira não houver uma resposta efetiva do ministério, pelo menos as escolas portuguesas destas três regiões irão entrar em greve, reiterou.
A Lusa tentou contactar o Ministério da Educação, mas, até ao momento, não obteve resposta.
Lusa
