O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou nesta quinta-feira (18) um indulto que beneficia 150 cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade, no quadro das comemorações do 50.º aniversário da Independência Nacional, a celebrar-se a 11 de Novembro de 2025.
Segundo o decreto presidencial, a medida surge como um acto de clemência, indulgência e concórdia, enquadrando-se no espírito de fraternidade que norteará a celebração desta data histórica. O objectivo é permitir a reintegração social e familiar de reclusos que tenham demonstrado bom comportamento durante o cumprimento da pena e que não representem perigo para a sociedade.
O documento sublinha que o indulto é um direito conferido constitucionalmente ao Chefe de Estado e pretende reforçar o sentimento de patriotismo e amor à pátria que marcará as celebrações da independência. “O clima de harmonia e clemência deve também abranger cidadãos que se encontram privados da liberdade”, lê-se no preâmbulo.
Embora não tenham sido revelados todos os detalhes, a medida não deverá abranger crimes de maior gravidade, como homicídio qualificado, violência sexual, tráfico de drogas, corrupção ou outros de natureza hedionda, seguindo o enquadramento habitual destes decretos.
As autoridades penitenciárias serão responsáveis pela aplicação prática da decisão e pela libertação dos reclusos que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
Com este gesto, o Presidente João Lourenço procura associar a celebração do cinquentenário da Independência Nacional a um acto de reconciliação e clemência, reforçando a mensagem de unidade nacional.
