O Tribunal da Província do Zaire suspendeu, nesta terça-feira (26), a terceira sessão de julgamento do denominado “Caso Charlene”, devido a alegados problemas mentais apresentados por uma das arguidas, Catarina Daniel António, irmã da vítima.
Charlene Luseviqueno, uma cidadã gestante, foi assassinada no interior da sua residência, em Banza Congo, no dia 10 de julho de 2023. O processo envolve, além de Catarina, os irmãos da vítima, Manoel António Louvumbo, e o esposo, Domingos Rafael Ndjamba, acusados de homicídio qualificado, interrupção de gravidez, atentado contra a integridade de restos mortais e associação criminosa.
Durante a audiência, Catarina apresentou sintomas de perturbações mentais, o que levou o tribunal a ordenar a sua transferência imediata para o Hospital Provincial do Zaire. A sessão prosseguiu apenas com os interrogatórios dos investigadores e instrutores do Serviço de Investigação Criminal, responsáveis pela perícia e instrução do processo.
A próxima sessão do julgamento ficou marcada para o dia 10 de setembro, estando prevista a realização das alegações finais e o último interrogatório.
As autoridades judiciais asseguram que todos os trâmites legais estão a ser observados, com vista a garantir uma decisão dentro dos marcos da lei e da Constituição, respeitando a paz e a harmonia social, tanto da família enlutada como da sociedade em geral.
