O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, afirmou nesta segunda-feira que não existem universidades ilegais a operar em Angola, contrariando informações frequentemente veiculadas nas redes sociais e em alguns círculos da sociedade civil.
A declaração foi feita à margem de um encontro com responsáveis de instituições de ensino superior públicas e privadas, no qual se discutiram os principais desafios do sector e as medidas de regulação e supervisão em curso. Segundo Eugénio da Silva, todas as instituições em funcionamento no país estão registadas e autorizadas pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
“No território nacional não há universidades ilegais. O que pode existir são instituições que, em algum momento, cometeram irregularidades administrativas, mas essas são prontamente notificadas e sujeitas às medidas legais”, esclareceu.
Nos últimos anos, o MESCTI tem reforçado os mecanismos de supervisão e avaliação institucional, com o objectivo de garantir padrões mínimos de qualidade no ensino superior. Entre essas medidas, destacam-se os processos de acreditação de cursos, auditorias pedagógicas e encerramento de instituições que não cumpram os requisitos legais.
O secretário de Estado reconheceu, no entanto, a necessidade de intensificar a fiscalização para garantir que todas as instituições mantenham o cumprimento das normas estabelecidas. “A qualidade do ensino superior não se mede apenas pelo número de instituições, mas pela sua capacidade de formar quadros competentes e preparados para os desafios do país”, sublinhou.
A declaração de Eugénio da Silva surge num momento em que têm circulado denúncias sobre alegadas universidades a funcionar sem autorização legal, cobrando propinas a estudantes e emitindo certificados não reconhecidos pelo sistema nacional de ensino.
O MESCTI apela à população para que consulte a lista oficial de instituições reconhecidas, disponível no portal do Ministério, antes de proceder a qualquer matrícula.
