O advogado de Venâncio Mondlane disse hoje que o político moçambicano “não está em fuga”, questionando a retenção das autoridades migratórias angolanas e adiantando que desconhece, oficialmente, o seu paradeiro.
Em declarações à Lusa no Aeroporto 04 de fevereiro, em Luanda, Alberto Quechinacho disse que foi contactado para representar Mondlane e queixou-se da falta de informações e de acesso ao seu constituinte.
“Não temos acesso ao Serviço de Migração, não temos acesso a qualquer informação sobre o assunto”, declarou, acrescentando que foi apenas informado de que o político moçambicano estaria retido no Aeroporto Internacional 04 de fevereiro.
“Tivemos a necessidade de cá vir, como é óbvio, na qualidade de advogado, para obtermos primeiro informações. Se é verdade que está retido e se está retido e porquê. Só que, infelizmente, estamos impedidos de exercer as nossas funções”, referiu.
Segundo fonte da UNITA, Venâncio Mondlane e outros convidados – incluindo o ex-Presidente do Botsuana Ian Khama e o ex-Presidente da Colômbia Andrés Pastrana – de uma conferência sobre o futuro da democracia em Africa promovida pela Brenthurst Foundation ficaram retidos no aeroporto.
A conferência, que é organizada conjuntamente com a fundação Konrad Adenauer e o World Liberty Congress, está agendada para decorrer em Benguela, de sexta-feira a domingo.
A Lusa contactou o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola que prometeu esclarecimentos sobre a situação mais tarde.
Alberto Quechinacho disse que têm surgido algumas informações díspares, nomeadamente de que Mondlane já não se encontraria em território angolano, sem confirmação oficial.
“Cogita-se que já terá sido repatriado para Moçambique. Mas é apenas uma cogitação. Um funcionário nos confidenciou que terá sido repatriado para Moçambique. Mas não é oficial. Nós precisamos que os serviços de migração e estrangeiros se pronunciem. Porque a nossa atividade não é política, é jurídica”, sublinhou, destacando o direito à informação.
O advogado disse que está ainda a tentar localizar o responsável do aeroporto internacional, lamentando não ter conseguido obter nenhuma informação pelos órgãos oficiais.
“Ninguém está em melhores condições de responder a essas questões do que o Serviço de Migração e Estrangeiros. Devia estar aqui nessa altura um responsável, nem que seja do posto, para dar algum esclarecimentos”, insistiu.
Questionado sobre se Venâncio Mondlane, que está sob Termo de Identidade e Residência, poderia ausentar-se de Moçambique, o advogado frisou que a jurisdição moçambicana não exerce autoridade sobre a jurisdição angolana.
“Portanto, se há uma medida cautelar, cabia a Moçambique interditar a sua saída. Porque Venâncio Mondlane não está de fuga (…). De Moçambique para Angola não precisa de vistos. Agora, cabia às autoridades moçambicanas tomarem previdências, se existe essa medida, de impedirem que o cidadão saísse”, reforçou.
Sobre os motivos da deslocação a Angola, Alberto Quechinacho afirmou que se trata de uma visita a Luanda “como é normal”.
“Enquanto cidadão, tem essa liberdade de fazer e depois regressar para Moçambique (…) É um cidadão, é uma visita. Portanto, eu posso ir para Moçambique visitar os meus amigos, ele tem esse direito”, disse, acrescentando que o político “pode vir visitar quem ele bem entender”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o político é acusado de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais, o que o impede de ficar mais de cinco dias fora de casa, devendo avisar as autoridades.
Lusa
