O julgamento dos generais “Dino” e “Kopelipa” será retomado na próxima semana, quando for encontrado um intérprete chinês para um dos arguidos, decidiu hoje a juíza presidente do coletivo.
“Não há mais adiamentos, o processo vai prosseguir”, disse Anabela Valente, sublinhando que o “processo não pode parar” estando em causa “interesses superiores”.
“Queria dizer interesses superiores da justiça”, acrescentou a juíza, depois do intenso burburinho que se gerou na sala do Tribunal Supremo onde decorre o julgamento.
Esta semana deveria realizar-se pelo menos mais uma sessão, mas, por falta de intérprete para um dos arguidos do processo, o cidadão chinês You Haiming, da China International Fund, o julgamento só deve ser retomado na próxima semana.
Os generais Helder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, antigos homens fortes do ex-Presidente José Eduardo dos Santos (já falecido), e outros cinco arguidos, incluindo três empresas, são acusados de crimes de tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais, entre outros, no âmbito de esquemas que envolvem também a filial angolana da China International Fund e a petrolífera estatal Sonangol, que terão lesado o Estado angolano em milhões de dólares.
Segundo o despacho de pronúncia, o ex-responsável pelos serviços secretos angolanos “Kopelipa” é acusado de crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documento, associação criminosa, tráfico de influência, abuso de poder e branqueamento de capitais, num total de sete crimes.
O antigo chefe dos serviços de comunicações “Dino”, bem como o advogado Fernando Gomes dos Santos e You Haiming, da China Internacional Fund, vão responder pelos crimes de burla por defraudação, falsificação de documento, associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
O processo envolve também as empresas China International Fund Angola, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
Na sessão de hoje, em sede de questões prévias, a defesa pediu a absolvição dos arguidos invocando a Lei da Amnistia de 2016 para a maioria dos crimes, mas as questões prévias de You Haiming não foram apresentadas devido à ausência de um tradutor indicado pelo tribunal e que vai ser pedido ao Ministério das Relações Exteriores.
O adiamento de uma semana vai servir também para o coletivo de juízes apurar os trâmites do recurso ordinário de inconstitucionalidade interposto pelo advogado das empresas chinesas, Benja Satula, com contestações relativas à fase de instrução contraditória, e que pode ter efeitos suspensivos.
Lusa
