O VIII Congresso Extraordinário do MPLA, realizado nesta terça-feira (17), consagrou mudanças profundas nos estatutos do partido que consolidam o controlo absoluto de João Lourenço sobre a estrutura interna e, de forma estratégica, afastam seus principais adversários, incluindo Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, o General Higino Carneiro, Dino Matross e outros, de qualquer possibilidade de disputar a liderança.
Mudanças Estratégicas no Estatuto do MPLA
A principal alteração ocorreu no artigo 120, que agora atribui ao Bureau Político, sob a liderança de João Lourenço, a competência de propor os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República, decisão que é ratificada pelo Comité Central. Este novo modelo anula a regra anterior, que vinculava a candidatura presidencial à liderança do partido.
Com isso, Lourenço ganha total controlo sobre o processo de designação dos candidatos ao mais alto cargo da nação, afastando adversários como Nandó, Higino Carneiro, Dino Matross e outros militantes influentes que poderiam representar uma ameaça à sua liderança.
Centralização do Poder e o Papel do Presidente do Partido
O artigo 85.º dos estatutos reforça o poder de João Lourenço, conferindo-lhe autoridade para:
- Propor os membros do Bureau Político e do Comité Central;
- Indicar o Vice-Presidente e o Secretário-Geral do partido;
- Coordenar a política de quadros;
- Convocar e presidir às reuniões do Comité Central e do Bureau Político.
Além disso, o artigo 119.º determina que as listas de candidatos a deputados e cargos do poder local sejam aprovadas pelo Comité Central com base em propostas do Bureau Político, ratificando o controlo centralizado por João Lourenço.
Adversários Fora de Jogo
Com essas alterações, João Lourenço eliminou do tabuleiro figuras como Nandó, Higino Carneiro, Dino Matross, Bornito de Sousa, António Venãncio e outros, que nos bastidores articulavam movimentos para disputar a liderança do MPLA. As novas regras garantem que o Presidente do partido controle integralmente quem pode ou não entrar no Bureau Político, limitando qualquer possibilidade de dissidência ou oposição interna.
Para António Venâncio, outro crítico interno, estas mudanças representam uma clara violação dos princípios de igualdade e universalidade. Venâncio chegou a interpor uma providência cautelar no Tribunal Constitucional para impedir a realização do congresso, mas o tribunal indeferiu o pedido, abrindo caminho para que as alterações fossem implementadas sem maiores obstáculos.
Consolidação de Poder e Continuidade de João Lourenço
A jogada política de João Lourenço não apenas reforça sua liderança atual, mas também pavimenta o caminho para que ele mantenha a influência no MPLA e no cenário político angolano além de 2027. A centralização das decisões e a oficialização da bicefalia no partido garantem a perpetuação de sua visão política, mesmo que ele decida não concorrer à Presidência novamente.
Impacto no Futuro do MPLA
Com Nandó, Higino Carneiro e outros potenciais adversários fora do jogo, o MPLA se consolida como um partido onde o poder está centralizado na figura de João Lourenço. A falta de pluralidade e o enfraquecimento das correntes internas de oposição podem criar desafios para o partido no futuro, mas, por enquanto, Lourenço garante a estabilidade de sua liderança e o controlo absoluto do MPLA.
